A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OABRO) participou de uma reunião na última sexta-feira (25), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), em Porto Velho, com o objetivo de discutir a parceria entre instituições para ofertar cursos superiores para reeducandos do sistema prisional. O presidente da Subseção de Jaru, Rooger Taylor, conduziu a reunião.
O encontro debateu a viabilidade das unidades prisionais se tornarem polos de educação a distância (EAD), e o projeto já está em fase de planejamento. A Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS), disponibilizou equipamentos e instalações para a realização das aulas.
O advogado João Bandeira, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas e representante da OABRO no Conselho Estadual de Políticas públicas sobre drogas do Estado de Rondônia (Conepod), esteve na reunião representando o presidente da OABRO, Márcio Nogueira. Bandeira comenta que “o projeto viabiliza a ressocialização do apenado, ajudando na sua remissão de pena”.
Por sua vez, o presidente da subseção Rooger Taylor, destaca que um dos aspectos da proposta é a inclusão também dos servidores. “Esses profissionais desempenham um papel crucial na administração das prisões e, ao incluí-los no projeto reconhecemos que eles também podem se beneficiar desse ambiente de mudança”, destaca Taylor.
Moisés Souza, Reitor do IFRO, explanou que a oferta de cursos superiores para reeducandos está alinhada com a missão da instituição. “Os Institutos Federais possuem como meta a promoção à educação, à ciência e à tecnologia como instrumento de transformação social”, ressalta Moisés.
Ainda de acordo com o reitor, “a base epistemológica do IFRO é a humanização e a cidadania. “Acreditamos que a educação é a melhor forma de promover a ressocialização dos presos”.
João Bandeira aproveitou o momento e apresentou o CONEPODE como parceiro do projeto para combater o problema das drogas dentro das unidades prisionais. “Podemos formar fiscalizadores dentro das unidades educacionais com agentes de conscientização sobre os riscos das drogas entre seus pares”, destaca João Bandeira.
O reitor do IFRO enfatiza que o próximo passo é identificar quais cursos podem ser implementados em cada unidade e priorizar os cursos superiores de tecnologia (CST), dada a sua duração, com aproximadamente 2,5 anos.
Ao final, Moisés Souza convidou o representante da OABRO, João Bandeira, para apresentação desta proposta na reunião do colégio de diligentes com demais reitores de Institutos Federais do Brasil. João Bandeira conclui que “esta parceria representa um passo significativo em direção a um sistema prisional mais humanizado e eficaz”.
Além da OABRO e do IFRO, estiveram presentes as representantes do Conepode, Hellen Simião e Luciane Casara.