O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Elton Assis, participou na manhã desta quarta-feira (01), de reunião virtual com prefeitos dos municípios de Rondônia, deputados e diversos órgãos do Estado, para debater o enquadramento das cidades na fase 1 do plano de ação de combate a Covid-19, estabelecido pelo Decreto 25.138 de 15 de junho de 2020.
Na oportunidade, os representantes destacaram motivos que o levariam para a fase 2 do plano, entre os quais o número de contágio nos municípios. Outros citaram a abertura do comércio como necessária para a manutenção da economia e do trabalho dos cidadãos.
O presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, afirmou que compreende as dificuldades enfrentadas pelos gestores frente à pandemia e, destaca a importância de mesclar a preocupação com saúde e economia neste momento. “A OAB tem se manifestado a favor da necessidade de implantarmos medidas a partir de critérios técnicos, com um plano de contingência eficiente. Temos que seguir à risca com as providências estabelecidas, sob pena de levar o sistema hospitalar ao colapso”.
Após a interlocução, o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, recolheu as demandas expostas pelos prefeitos para os devidos encaminhamentos a serem realizados e analisados pela equipe científica e técnica do governo do Estado. Após o estudo, caso exista a necessidade, novas medidas de prevenção poderão ser adotadas.
Também participaram da reunião, a Associação Rondoniense de Municípios (Arom); a Casa Civil; a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin); a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog); a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau); a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa); a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia; a Assembleia Legislativa; o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO); o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e o Ministério Público do Estado (MP/RO).
