A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) irá participar do evento ‘Entardecer com o ECA’. A ação, parceria com o governo do estado, através da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas); prefeitura de Porto Velho; Ministério Público (MP); entre outros parceiros, irá acontecer na próxima quarta-feira (13), das 17h às 21h30, no Espaço Alternativo, em Porto Velho. A iniciativa será feita na data para celebrar os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho.
O evento irá contar com apresentações culturais, intercaladas com falas sobre violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, como a chamada cultura do estupro; redução da maioridade penal; Lei Orgânica do Conselho Tutelar, entre outros.
“O objetivo da mobilização nacional no dia 13 de julho é comemorar os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e reforçar a efetiva implementação na íntegra do estatuto. Nesse dia, os movimentos sociais, entidades, Frente Nacional Contra a Redução e Frentes Estaduais e órgãos vão promover diversas ações e atividades nas capitais e cidades brasileiras”, ressalta a membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO, Ana Valeska, que também é responsável pela Subcomissão da Criança e do Adolescente.
A iniciativa ainda irá contar com tendas contendo espaço com informativos, banners, folders de temas referentes à criança e ao adolescente. Também terá local dedicado à arte e cultura, com pincéis, tintas, cartolinas para crianças e adolescentes produzirem, sem contar com as apresentações de artistas locais e zumba, que serão realizadas no encerramento do evento.
A OAB/RO estará presente em uma das tendas, que será utilizada para a coordenação da ação. “Um dos destaques do evento é discutirmos uma série de violações e de tentativas de retrocessos no campo dos direitos humanos, bem como ações de mobilização e incidência política contra a redução de direitos”, destaca Valeska.
