A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na última quinta-feira (11), do lançamento do portal de legislação do Poder Executivo, que disponibiliza um acervo digitalizado, de pouco mais de 25 mil documentos, que significam a memória do Poder Executivo rondoniense desde a criação do estado de Rondônia em dezembro de 1981.
O conteúdo foi produzido pela Diretoria Técnica Legislativa (Ditel), vinculada à Casa Civil, marcando de forma positiva, pela utilidade e resgate da memória histórica de Rondônia, o Dia do Advogado. O portal visa não somente resgatar, recuperar, higienizar e digitalizar as leis originais assinadas pelos governadores, mas também propiciar aos profissionais de direito, especialmente, e à sociedade em geral, segurança jurídica com a consolidação da legislação existente.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, Maracélia Lima Oliveira, disse que Rondônia vivia um momento histórico, digno de todos os elogios. “É uma ferramenta incrível para quem atua no mundo jurídico, e não apenas para conhecer e pesquisar a doutrina, mas para se conhecer a história de Rondônia quando se tem a oportunidade de saber como e para que a lei foi feita”, destacou.
Com informações da Secom – Governo de Rondônia.