O secretario-geral adjunto Walter Gustavo Lemos representou a OAB no evento
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, nesta quinta-feira (20), do VIII Encontro Nacional de Ouvidorias Eleitorais e VI Encontro de Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje). O evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), objetiva discutir a importância da ouvidoria e o seu funcionamento na Justiça Eleitoral.
O encontro que encerra nesta sexta-feira (21), acontece no auditório do Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT/RO), e reunirá autoridades dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil e gestores estaduais para trocar experiências e debaterem sobre o tema ouvidoria, cidadania e eleições.
A abertura do Encontro, presidido pelo juiz federal Dimis da Costa Braga, representando o presidente do TRE-RO, desembargador Péricles Moreira Chagas, contou com a apresentação regional do coral Vozes da Justiça, que executou o hino Nacional, e do Boi-Bumbá Às de Ouro.
O secretário-geral adjunto e ouvidor geral da OAB/RO, Walter Gustavo Lemos, esteve presente ao evento representando o presidente Andrey Cavalcante. “É muito importante a realização desses encontros de ouvidores para podermos trocar experiências, ver a realidade de cada um e saber como podemos contribuir para aprimoramento desse serviço”.
Walter Lemos destaca o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da Seccional. “Hoje temos uma Ouvidoria efetiva na OAB, procuramos meios de aproximar ainda mais a sociedade da advocacia. A ouvidoria é o filtro da classe e da sociedade. Através dela recebemos críticas, elogios, sugestões e denúncias. E foi através de denúncias que recentemente conseguimos identificar e punir falsos advogados e também advogados que exercem práticas ilegais na profissão. Então, através da Ouvidoria recebemos demandas e buscamos imediata solução”.
Também participaram do evento o presidente da Comissão Especial Eleitoral da OAB/RO, Juacy dos Santos Loura Júnior, o juiz classista do TRE-RO, Delson Fernando Barcellos Xavier, o juiz Maurício Pinto Ramos, presidente do Coje, várias autoridades civis e militares, acadêmicos, e sociedade civil organizada.
O evento continua na tarde desta quinta-feira (20), com duas palestras e encerra nesta sexta-feira (21).
Confira a Programação Quinta-feira 20/11
14h – Palestra “Os Direitos Políticos na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos” – por Marcelo Ramos Peregrino, advogado presidente da Academia de Direito Eleitoral de Santa Catarina (Acade)
15h – Palestra “Anonimato do Cliente das Ouvidorias” – por Gustavo Nassif, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores de MG.
16h – Coffee breack
16h30 – Discussões
18h – Encerramento
Sexta-feira 21/11
9h – Reunião dos Juízes Ouvidores para deliberações e Elaboração da “Carta de Porto Velho”
10h30 – Eleição da Diretoria do Colégio de Ouvidores para a gestão de 2015
11h – Escolha da nova cidade sede do IX Encontro Nacional das Ouvidorias Eleitorais
11h30 – Leitura da Carta de Porto Velho
12h – Encerramento do VIII Encontro Nacional de Ouvidorias Eleitorais
