Andrey Cavalcante e o presidente empossado, desembargador Francisco Cruz
Na manhã da última sexta-feira (12), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC (TRT14), para o biênio 2015-2016.
Sob a presença dos membros da Corte, de autoridades civis e militares, advogados, servidores, familiares e amigos, foram empossados os desembargadores do trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, como presidente e corregedor, e Ilson Alves Pequeno Junior, como vice-presidente.
Dando início à cerimônia, o presidente do TRT14, Ilson Alves Pequeno, fez o discurso de abertura destacando o trabalho em conjunto de magistrados e servidores durante sua gestão e o apoio incondicional de sua esposa. “Desde o início eu tive convicção de que não estaria só nessa empreitada. Nós não estamos vivendo um momento de mudança, as mudanças já ocorreram, o poder judiciário já vive sobre outras perspectivas. Estamos enfrentando uma crescente reformulação. Nosso maior trabalho está na tentativa de compreensão e adaptação de nossa rotina ao novo. A todos vocês que estiveram junto comigo durante essa caminhada, a minha sincera gratidão”.
Em seguida, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT RO/AC), Marcos Gomes Cutrim, enalteceu a trajetória do desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, ressaltando seu currículo profissional. “Sua posse hoje na presidência deste Tribunal é motivo de muita honra e muito orgulho para todos os procuradores do Ministério Público do Trabalho brasileiro, pois estamos certos de que a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais disponíveis são e serão a tônica do seu trabalho e do seu modo de judicar”.
A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14), juíza Luzinália de Souza Moraes deu as boas vindas aos novos dirigentes ressaltando a instalação do processo digital e o apoio da associação. “A nova gestão encontra o Tribunal 100% na era digital. A instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) representa um grande avanço com a eliminação das etapas mortas do processo, no entanto trouxe consigo a ausência da desconexão, e precisamos descobrir como trabalhar com esta nova ferramenta sem sacrificar a rigidez física e mental dos servidores e magistrados. A Amatra 14 coloca-se à disposição para dialogar, debater e encontrar soluções para esse e outros assuntos de interesse da magistratura da 14ª Região”.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, deus as boas vindas aos novos dirigentes e destacou o trabalho desenvolvido na gestão 2013-2014, liderada pelos desembargadores Ilson Pequeno e Francisco Cruz, e pelo juiz auxiliar da presidência Antônio César. “Uma brilhante atuação. Caminhamos décadas em um biênio. O objetivo primordial atingido, o qual hoje ilustra esse avanço, é o fato de que em todas as Varas do Estado de Rondônia estão instalados os mecanismos e rotinas necessárias para o devido funcionamento do PJe, merecendo destaque o primoroso trabalho liderado pelo desembargador Carlos Lobo. Em parceria fraterna e efetiva entre a OAB/RO e o TRT14, conseguimos capacitar e certificar todos os Advogados do Estado de Rondônia para o ingresso nessa nova era dos procedimentos de judicialização trabalhista no país”.
Finalizando a solenidade, o presidente empossado, desembargador Francisco Cruz proferiu seu discurso ressaltando duas grandes campanhas sociais desenvolvidas recentemente pelo Tribunal: uma de combate ao trabalho em condições análogas a de escravo, e a outra sobre normas e prevenções de acidentes de trabalho. O desembargador também falou sobre suas metas de trabalho. “Já nos primeiros dias de minha administração estarei pessoalmente em todas as varas do trabalho para verificar in loco as dificuldades enfrentadas pelos magistrados, servidores, o que for necessário, e vamos procurar todas as soluções possíveis para que tenhamos todas as varas com plenas condições de prestar o melhor serviço ao cidadão. Ressalto a importância das parcerias institucionais que serão fortalecidas nos estados de Rondônia e Acre, pois, a efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores e da sociedade não são atribuições de uma única instituição, e a atuação em conjunto multiplica os efeitos destas atuações”.
Sobre o novo presidente
O desembargador do trabalho Francisco José Pinheiro Cruz é bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) e bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Foi procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), juiz federal do Trabalho Substituto, do TRT da 14ª Região, auditor-fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), técnico do Tesouro Nacional, da Secretaria da Receita Federal e auditor-fiscal do Tesouro Municipal da Prefeitura de Porto Velho/RO.
Confira a íntegra do discurso do presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante:
“As celebrações mais importantes em nossa sociedade são aquelas que encerram um ciclo festejando, com as melhores expectativas, o início de outro.
Este é o nosso objetivo aqui hoje: celebrar a renovação experimentada nos últimos anos com a gestão que agora se encerra no TRT da 14ª Região – RO/AC, bem como saudar a nova Presidência em seus desafios que estão apenas por começar.
Nos últimos anos essa E. Corte, tão fundamental para a consolidação dos direitos individuais e sociais da nação brasileira, atravessou vastos obstáculos no caminho do progresso. Evitou, a todo custo o conforto da estagnação e da autoridade que satisfaz ao seu próprio funcionamento, e avançou, carreando vitórias que servem de modelo a todas as outras instituições do sistema de justiça no Brasil.
Cumpre-nos destacar, sem peias e riscos de excesso, que por meio da atuação do Presidente Ilson Pequeno, do Vice-Presidente Francisco Cruz e do Juiz Auxiliar da Presidência Antônio César, caminhamos décadas em um biênio.
Objetivo primordial atingido, o qual hoje ilustra esse avanço, é o fato de que em todas as Varas do Estado de Rondônia estão instalados os mecanismos e rotinas necessárias para o devido funcionamento do Processo Judicial Eletrônico, merecendo destaque o primoroso trabalho liderado pelo Desembargador Carlos Lobo.
A OAB/RO se adiantou e assumiu suas responsabilidades para ajudar a retirar Rondônia do atraso no que diz respeito ao acesso à justiça e vemos agora que essa luta não tem sido vão.
Em parceria fraterna e efetiva entre a OAB/RO e o TRT 14ª Região conseguimos capacitar e certificar todos os Advogados do Estado de Rondônia para o ingresso nessa nova era dos procedimentos de judicialização trabalhista no país.
Nessa seara os problemas não foram poucos e alguns, persistentes, ainda contam com detalhes por serem superados.
Dos problemas técnicos, ao contexto difícil, comum à interiorização do acesso à justiça neste Brasil gigante, passando pela renitência de antigas concepções, este TRT segue avançando, e, avançando, abraça a sociedade civil, aceitando o convite da Ordem dos Advogados do Brasil para um desenvolvimento comum e que visa, exclusivamente, à promoção da justiça ‘para todos’.
Não foram poucas, nos últimos anos, as demandas propostas pela OAB/RO discutidas com profunda honestidade e aceitas com franca transparência pela Presidência do Tribunal e seus colegiados decisórios. A advocacia rondoniense, Desembargador Ilson, se sente no dever de proferir seu reconhecimento ao zelo com que o nosso relacionamento institucional foi cultivado.
A base de nosso entendimento mútuo tem sido a compreensão de que a advocacia, essencial à administração da justiça, representa prioritariamente o interesse e a defesa do direito dos jurisdicionados que em face do Estado-Juiz conseguem se posicionar em condições de diálogo e luta justa.
Nossa grande missão é a construção sólida das condições essenciais mediante as quais o cidadão comum possa estar diante do Judiciário para demandar seus direitos.
Mas, indo além, encontramos aqui nesta E. Corte o parceiro de combate em prol de uma democracia real, ampla, profunda em seus pilares, extensa em seu alcance, límpida em seus propósitos.
Todas essas virtudes nós as encontramos reunidas na Presidência que ora se encerra; uma gestão que se abriu e não teve receio do ombro-a-ombro com a sociedade civil organizada, que não negligenciou em nenhum momento o gesto nobre de dar as mãos pelo ideal comum.
Rondônia e Acre são dois rincões ainda vistos à distância, por boa parcela da população brasileira, com certa dose de negligência.
Nós que aqui estamos e que pelo futuro tanto lutamos sabemos que não nos cabe um segundo de desleixo diante da tarefa do desenvolvimento que não pode tardar. A certeza que carregamos é fruto do trabalho e das responsabilidades que pesam sobre os nossos ombros.
Diante desse propósito, destacamos o perfil humanista da Presidência exercida pelo ilustre Dr. Ilson e seus colaboradores mais diretos, sempre preocupados com a ampliação e a melhoria da gestão, das ações sociais que levaram o papel da Corte a exorbitar o de órgão tradicional de aplicação do Direito pela via do exercício da jurisdição ordinária.
Se é verdade que as durezas típicas dos enfrentamentos mais árduos costuma reduzir os ânimos até mesmo dos mais preparados, também é verdade que na soma de forças para a atuação conjunta encontramos os meios para tornar a jornada menos penosa, menos submetida a riscos, mais produtiva.
É por essa via, Dr. Ilson, que gostaria de resumir nossos agradecimentos e desejar que v. trajetória de sucesso continue firme, inspirando a magistratura trabalhista brasileira.
E no mesmo diapasão, voltados ao único espectro de elevar nossa capacidade de atuação conjunta e produtiva, como instituições parceiras do progresso amazônico, saudamos a nova gestão e seus desafios, imediatamente colocando-nos a disposição para colaborar nessa caminhada.
Como dissemos há pouco, o gigantismo de nosso país nos impõe severos deveres. E nenhuma região representa melhor o somatório das complexidades de nossa identidade do que a Amazônia diante de nós. Desejamos a nova Presidência, que será exercida pelo Desembargador Francisco Cruz, a sabedoria para lidar com esse cenário que é ao mesmo tempo exigente e recompensador.
Nossas particularidades regionais, nossos costumes, nossas demandas culturais próprias já foram motivo de muita incompreensão. Mas cremos que, hoje, a consolidação desta Corte em sua relação intrínseca com a história de Rondônia a habilita para o protagonismo que a coloca num patamar superior de representatividade do poder judiciário em nosso solo.
Muito esperamos do judiciário trabalhista… mas, naturalmente, muito também estamos dispostos a oferecer: cumprimento v. Ex.ª. Sr. Presidente, Desembargador Francisco Cruz, e destaco a direta e imediata disposição da OAB/RO em trabalhar com a gestão de v. Ex.ª para que, juntos, possamos levar ao povo de RO, ao jurisdicionado e ao cidadão comum, a melhor satisfação dos direitos que lhes são devidos.
Sejam Felizes. Um fraternal abraço a todos. Feliz Natal e um 2.015 repleto de realizações.
Muito Obrigado. Fiquem com Deus!!”
