Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante e Thiago Bomfim, Presidente da OAB/AL
Mais de mil expectadores participaram da abertura do Congresso. Representando a Seccional de Rondônia, o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante e os Conselheiros Federais Elton Assis, e Elton Fülber estiveram presentes ao evento.
Protagonizado por grandes nomes do Direito Constitucional, o evento faz parte das comemorações dos 25 anos da Constituição Federal de 1988, para marcar o jubileu de prata da Carta Magna.
“Comemorar a nossa constituição significa comemorar a conquista da democracia e das grandes conquistas sociais que garantem mais dignidade a nossa sociedade. Muito ainda devemos fazer para solidificá-la e garantir a sua efetividade. Para isso estamos reunidos para projetar o fortalecimento dessas conquistas”, pontuou Andrey Cavalcante.
Na programação do evento, no primeiro dia houve o debate com o tema “Direitos Políticos e Fundamentais e Democracia Representativa”, mediado pelos juristas Néviton Guedes (Desembargador do TRF1) e Ruy Samuel Espíndola (Advogado publicista e Professor da ESMESC e ESA/OAB/SC). Depois foi a vez das palestras sobre Constitucionalismo Luso-Brsileiro, proferidas por Domingo Garcia Belaunde (professor de direito constitucional da PUC-Peru) e Paulo Bonavides, renomado jurista brasileiro, professor emérito da Universidade Federal do Ceará e doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Bonavides foi saudado nas falas de todos os presentes e aplaudido de pé pelo público.
Encerrando o primeiro dia do evento, a palestra Processo Constitucional e Codificação: Limites e Perspectivas para o Constitucionalismo Brasileiro, proferida por Nestor Pedro Sagués (Catedrático titular de Derecho Constitucional en la Universidad de Buenos Aires), Luiz Guilherme Arcaro Conci (Advogado e Professor Direito Constitucional PUC-SP) e pelo secretário-geral do Conselho Federal da OAB e coordenador científico do evento, Cláudio Pereira de Souza Neto.
No segundo dia, entre os temas discutidos o advogado e professor de Direito Constitucional da UFPR Clèmerson Merlin Clève palestrou sobre o Poder Constituinte e Reforma Política: Caminhos, limites e possibilidades com. Seguido pela palestra de Fernando Fragoso, Advogado e Professor Titular de Direito Penal da Universidade Candido Mendes. Ele falou sobre a Liberdade na Atual Ordem Constitucional.
Na parte da tarde os debates foram intensificados com as mesas redondas que trataram do tema: Protagonismo Judicial: Efetivação de Direitos ou Usurpação de Poderes? Com a advogada e professora da UERJ Ana Paula Barcellos, Thiago Bomfim, Presidente da OAB/AL, Advogado e Professor de Direito Constitucional e José Nazareno Cardeal Fonteles , Deputado Federal – PT/PI.
Continuando o Secretário-Geral da OAB Nacional, Advogado e Professor da UFF, Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento, Procurador Regional da República e professor da UERJ e Ingo Wolfgang Sarlet, Professor titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUCR debateram o tema: Direitos Fundamentais Contramajoritários e Vontade Popular: Dilemas e Perspectivas da Democracia Constitucional no Brasil.
Encerramento
A solenidade de encerramento foi aberta pelo presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado, que deu as boas vindas aos presentes e falou sobre a importância deste Congresso homenageando a Constituição. “Precisamos usar todos os esforços para tornar a Constituição Federal cada vez mais efetiva em cada um de seus dispositivos. Essa é a nossa maior homenagem a Constituição”, afirmou.
Logo em seguida, foi a vez do Nabor Bulhões falar sobre esse marco histórico, que foi a Constituição Federal de 1988. “Na época, tínhamos grande preocupação de não repetir as experiências passadas. Tínhamos a idéia de criar uma Constituição com direitos e garantias notáveis, que não repetisse o que estava na Constituição de 1967, na Ditadura Militar. Sabíamos que não bastava ter uma Constituição notável apenas com direitos e garantias, mas que instituísse mecanismos, meios e modos de eficácia da Constituição e nós da Ordem dos Advogados lutamos por isso”, lembrou o jurista alagoano, que em 1988 integrava o Conselho Federal da Ordem e é membro honorário vitalício da Seccional Alagoas.
O advogado e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem, Bernardo Cabral, que foi o relator geral da Assembleia Constituinte, também falou sobre a Constituição, revelando como aconteceu o processo. “As pessoas costumam falar que a Constituição é longa e tem falhas, mas grande parte do que aconteceu nesse país, só foi possível por ela”, afirmou.
Homenagens
As homenagens foram feitas no decorrer da solenidade. Estiveram presentes os constituintes: Eduardo Bomfim, Antônio Ferreira, José Oliveira Costa, o vice-governador José Tomáz Nonô e o senador Renan Calheiros.
Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-AL
