Andrey Cavalcante ao lado dos conselheiros federais Elton Fülber e Antônio Osman de Sá
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou nesta terça-feira (01), em Brasília, evento alusivo a comemoração dos 25 anos de promulgação da Constituição de 1988. O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, acompanhado dos conselheiros federais de Rondônia Elton Fülber e Antônio Osman de Sá, participou do ato.
O evento, que celebrou a data da Carta Magna vigente há mais tempo na história do Brasil, contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, com os ex-presidentes, Luis Inácio Lula da Silva e José Sarney, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, o relator-geral da constituinte e ex-presidente da OAB, Bernardo Cabral e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado André Vargas.
Andrey Cavalcante destacou a importância da Constituição de 1988 que garantiu conquistas sociais da mais alta relevância, especialmente quanto ao direito aos serviços essenciais ao cidadão, a liberdade de expressão e a soberania dos Poderes.
Na oportunidade foram homenageados os parlamentares constituintes e juristas que tiveram participação fundamental para a elaboração da Carta Magna. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou que “homenagear os parlamentares e políticos é uma forma de dizer da importância da Constituição Federal como marco regulatório da sociedade civil. Precisamos lembrar que a Constituição e a democracia andam juntas, e daí nasce a qualificação de Estado de Direito Brasileiro”.
“Ou há política ou há ditadura. Não há outra opção. O discurso que diminui a atividade pública em nosso país, que a põe como algo sem importância, é traço comum ao discurso autoritário, presente em todas as ditaduras”, destacou o presidente da OAB.
“Queremos um estado de direito que seja democrático, ou seja, com a participação da população, que ouça as vozes da sociedade, que coloque em primeiro lugar a tarefa de proteção do ser humano, de execução da dignidade da pessoa humana, por isso que a ideologia vitoriosa da virada desse milênio é a ascensão político-científica do direito constitucional e das normas constitucionais”, apontou Marcus Vinicius.
Dentre os juristas que tiveram participação fundamental para a elaboração da Carta Magna, foram homenageados: Herman Assis Baeta, Bernardo Cabral, José Afonso da Silva, Márcio Thomaz Bastos, Milton Augusto de Brito Nobre, Sérgio Ferraz e Sepúlveda Pertence.
Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte também foi homenageado.
Na cerimônia foram homenageados os então senadores constituintes: Albano Franco, Álvaro Dias, Edison Lobão, Luiz Viana Filho (in memorian), Mauro Benevides e Odacir Soares.
A homenagem também foi entregue aos deputados constituintes: Abigail Feitosa Freitas (in memorian), Aldo Arantes, Aloysio Teixeira, Antonio Paes de Andrade, Etevaldo Nogueira Lima (in memorian), Edmilson Valentim, Francisco Dornelles, Myriam Portella, José Carlos Moreira Alves, João Agripino Maia, Jorge Hage, José da Conceição, Koyu Iha, Manoel Antônio Rodrigues Palma, Moema São Thiago, Moema São Thiago, Paulo Delgado, Paulo Silva, Paulo Paim, Raquel Cândido, Rita Camata, Renan Calheiros, Roberto Freire, Rose de Freitas, Sigmaringa Seixas, Valmir Campelo, Victor José Faccioni, Virgilio Guimarães e Vivaldo Barbosa.
