Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RO, Juacy dos Santos Loura Junior, representou a Seccional
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) Juacy dos Santos Loura Junior, participou nesta terça-feira (27) da I Conferência Nacional do Advogados Eleitoralistas, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
O evento aconteceu no auditório da Seccional Piauiense da Instituição e homenageou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, pelas suas relevantes contribuições à área.
Em sua primeira edição o evento reuniu palestrantes de diversos países para debater as possibilidades de se criar um ajuste seguro para as instituições democráticas, abordando temas como o papel dos partidos políticos, a institucionalização de um sistema partidário e da autoridade eleitoral, o Projeto de Lei Eleitoral, os mecanismos de financiamento do partido e o papel da propaganda eleitoral.
A discussão inicial teve como o tema a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Justiça Eleitoral, e foi conduzida pelo presidente da Comissão de Informática da OAB-PI, Vinícius Cabral. O advogado esclareceu que, conforme a Resolução n° 185 de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, o PJE será a única forma de acesso ao judiciário em todos os Tribunais do país até 2016.
De acordo com Juacy Loura o evento foi muito profícuo e importante para o direito eleitoral, “pois além de discutirmos sobre pontos importantes e muitos caros para a advocacia e para toda sociedade, especialmente aos eleitores, como é o caso do PJE na Justiça Eleitoral, papel do MP nas eleições e financiamento de campanhas”.
De forma concomitante, aconteceu o IV Congresso de Ciências políticas e de direito eleitoral do Piauí e o V Congresso Iberamericano de derecho electoral, ambos com doutrinadores reconhecidos e renomados do Brasil e América Latina.
Juacy afirma que como representante da OAB/RO e como membro do TRE Rondônia, o evento foi importante, para discutir questões afetas a advocacia, proporcionando a troca de experiências adquiridas como magistrado eleitoral e sobretudo, aprender sobre temas aplicáveis já para as próximas eleições de outubro.
“A troca de experiência também foi muito importante, para nortear nossos objetivos a frente da Comissão Especial de Direito eleitoral, recentemente criada pela OAB RO. Faremos em breve um evento, para discutirmos essas perspectivas com a advocacia rondoniense, os acadêmicos e toda sociedade civil”, pontuou Juacy.
