Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante e o Conselheiro e novo Presidente do TCE, José Euler
Na manhã desta sexta-feira (13), o Presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, participou da sessão especial para a posse dos novos cargos diretivos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e Ministério Público de Contas (MPC), para o biênio 2014-2015.
No TCE-RO foram empossados os conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello, como Presidente da Corte, Paulo Curi Neto, Vice, e Edílson de Sousa Silva, Corregedor-Geral. No MPC tomou posse como Procurador-Geral, Adilson Moreira de Medeiros. De acordo com o artigo 185 do Regimento Interno do Tribunal de Contas, o exercício dos cargos começa em 1º de janeiro de 2014, e finaliza em 31 de dezembro de 2015.
Em seu discurso, o novo Procurador-Geral do MPC, Adilson Moreira, falou da responsabilidade de assumir o cargo e enalteceu a gestão realizada pela atual Procuradora-Geral. “O MPC é um órgão reconhecido e consolidado”, disse, elencando alguns princípios e objetivos que devem pautar seu mandato, entre os quais, impessoalidade, legalidade, fortalecimento de parcerias com outras instituições fiscalizadoras, investimento maciço em ações de inteligência.
O Conselheiro e novo Presidente do TCE, José Euler iniciou sua fala agradecendo a ajuda recebida por parte dos demais pares, do MPC e de todos os servidores. Também fez um balanço resumido de algumas das ações que marcaram sua atual gestão, destacando as melhorias obtidas em áreas como informática, controle externo, capacitação, e em ações como os acordos de cooperação firmados com o TJ, o MP e a Polícia Civil, os investimentos em capacitação dos servidores do TCE e dos jurisdicionados, a realização do concurso público para contratação de novos servidores, o evento-celebração dos 30 anos do Tribunal de Contas, comemorados em 2013, e a implantação do processo eletrônico, focando, em especial, na redução do tempo de apreciação e julgamento processual.
O Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante parabeniza toda a nova diretoria ressaltando que “a OAB, representante e interlocutora qualificada da sociedade civil, mais uma vez se coloca à disposição desta nobre Instituição para servir aos interesses de todos, somando esforços para que este princípio, basilar do estado moderno, seja capaz de transformar nossa política e nossa administração, rumo à construção de um país mais justo e eficiente com o qual temos sonhado tanto”.
Andrey Cavalcante também pontua o Acordo de Cooperação Técnico-Operacional, firmado entre OAB/RO e TCE para promover a formação continuada por meio de capacitação aos profissionais da advocacia e da corte de Contas. O acordo tem como principal objetivo garantir maior eficiência e racionalidade nos procedimentos apuratórios de eventuais irregularidades ou ilegalidades praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração.
A cerimônia realizada no auditório do TCE, contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, bem como de entidades classistas.
Perfil
O Presidente reeleito do TCE, o Conselheiro José Euler, ingressou na Corte de Contas em 15 de dezembro de 1993, e ocupará a Presidência pela terceira vez, após cumprir os mandatos de 2006-2007 e o atual (2012-2013), que se encerra no dia 31 de dezembro. Em outubro deste ano foi reeleito para o próximo biênio, que se iniciará em 1º de janeiro de 2014.
Já o procurador Adilson Moreira ocupará a Procuradoria-Geral de Contas pela primeira vez. Sua nomeação foi feita pelo Governador Confúcio Moura, a partir de lista tríplice definida e encaminhada pelo MPC. Adilson foi aprovado como procurador de Contas no concurso público realizado em 2010, tomando posse em 2011. Antes de ingressar no Ministério Público de Contas, integrou o quadro de servidores do Controle Externo do TCE por mais de 16 anos.
