Um dos principais eventos do calendário da advocacia em favor da igualdade de direitos, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, teve início nesta segunda-feira (27), reunindo importantes pensadores e lideranças da sociedade civil em Belém do Pará. Mais de cinco mil pessoas prestigiaram a cerimônia de abertura. A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), está sendo representada no evento pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Rodolfo Jacarandá e pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual, Marília Benincasa Moro.
O evento que se estende até esta quarta-feira (29), tem como tema a “Efetivação dos Direitos da Igualdade” que estão sendo apresentados em oito painéis, 12 fóruns e diversas audiências públicas, além de três conferências magnas.
A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, pelo presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos e pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Namous.
Ao fazer a abertura, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho afirmou que “esta Conferência é um marco decisivo da sociedade brasileira contra a avalanche conservadora e na defesa das garantias constitucionais do cidadão”.
O primeiro dia foi marcado pela apresentação dos painéis: igualdade racial, igualdade de gênero, e povos indígenas e desenvolvimento da Amazônia.
Nesta terça-feira (28) foram apresentados diversos fóruns com os temas: povos da floresta, direitos LGBT, acessibilidade e direitos humanos, acesso à água e saneamento, realidade latino-americana e ainda sobre grandes projetos com grandes desigualdades.
Durante a tarde o quarto painel apresenta o tema igualdade e trabalho digno, seguido por “O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”. Combate à pobreza e redução das desigualdades regionais é o tema do painel seguinte. O dia termina com audiência pública sobre políticas de drogas no Brasil e no mundo.
O último dia da Conferência começa com fórum sobre direito à moradia. Também serão apresentados fóruns sobre acesso à terra, garantia à saúde, acesso à justiça e violência, exploração sexual infantil e tráfico de pessoas, e criminalização dos movimentos sociais e dos defensores de direitos humanos. Os dois últimos painéis apresentam os temas “Democracia e Direito à Verdade” e “Reforma Política e Princípio da Igualdade”.
Com informações do Conselho Federal