No dia 19 de maio comemora-se o Dia Nacional do Defensor Público, de acordo com a Lei nº 10.448, de 9 de Maio de 2002, que instituiu o Dia Nacional da Defensoria Pública, bem como da Defensoria Pública.
É de grande relevância anotar que além da festividade e recordação pela data, o dia remete à reflexão da necessidade dos préstimos do Defensor Público, eis que necessária para a garantia dos direitos aos que não têm condições econômicas. Muito mais que isso, reforça-se a demanda na qual a Defensoria Pública é necessária para a efetivação da ordem democrática do país, uma vez que o Brasil ocupa a quarta posição no mundo em desigualdade entre ricos e pobres, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012.
A situação acima narrada demonstra o desequilíbrio social do país, o que ecoa na educação, saúde, moradia, segurança, lazer e em todas as garantias sociais que, para muitos, somente se confirmam a partir do trabalho de um membro da Defensoria Pública.
Sendo a Defensoria uma instituição permanente e essencial à Justiça, o que se confirma nos casos de tantos brasileiros desfavorecidos e hipossuficientes de toda ordem, como detentos, consumidores, jovens, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, gestantes, desempregados, deficientes, e tantos outros assistidos que recorrem aos prédios, diariamente, em busca de ajuda.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) acompanha o histórico de lutas da Defensoria na incessante busca de melhoria de atendimento em sua finalidade última: garantir assistência jurídica pública e de qualidade para as pessoas que não possuem condições econômicas, entre as quais estão os indivíduos mais vulnerabilizados.
Em Rondônia, o crescimento da Instituição reflete-se no atendimento na Capital e nas comarcas do interior; na solução dos problemas e questionamentos da população que buscam os serviços prestados, bem como no aumento do quadro de Defensores Públicos a partir da realização do último Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Substituto. Nesse sentido, a OAB-RO parabeniza a Defensoria Pública e seus membros em sua data de recordação.
