Andrey Cavalcante prestigia III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve presente nesta segunda-feira (26), à solenidade de abertura do III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). O Seminário é promovido pela Escola Superior de Contas (Escon), com o apoio da OAB/RO e acontece hoje (26) o dia inteiro e encerra amanhã (27).
O evento que comemora os 31 anos da Corte de Contas rondoniense, este ano tem como tema “O controle externo exercido pelos TCs como instrumento efetivo da boa governança”, e terá como palestrantes, estudiosos e renomados juristas de várias partes do Brasil, todos com forte atuação acadêmica.
O presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante, incentiva a realização de eventos como este, onde são discutidos temas relevantes à advocacia e à sociedade em geral. “Sempre apoiaremos essas parcerias que contribuam para o aprimoramento profissional e, que promovam o conhecimento em geral de como funciona o controle da administração pública ”, reitera.
A parceria da OAB, também faz parte do Termo de Cooperação
Técnica firmado entre as duas entidades, que, entre outras ações, define a promoção de eventos para estimular o conhecimento.
O evento continua hoje (26), a partir das 14h, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Porto Velho.
Confira Programação:
26 de maio (segunda-feira)
Abertura
10h – Palestra: “Desafios contemporâneos da gestão pública: eficiência, eficácia e efetividade”
Palestrante: Wilber Coimbra
Conselheiro do TCE-RO, mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, especialista em Direito Administrativo e professor na área de Direito Público.
12h às 14h – Horário livre
14h – Palestra: “O controle dos concursos públicos exercido pelos Tribunais de Contas”
Palestrante: Fernanda Marinela
Professora de Direito Administrativo
16h às 16h20 – intervalo
16h20 – Palestra: “Os 22 anos da Lei de Improbidade Administrativa”
Palestrante: Cláudio Brandão de Oliveira
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mestre em Direito e professor de Direito Constitucional
18h – Encerramento do 1º dia
27 de maio (terça-feira)
08h – Palestra: “Hermenêutica e decisão jurídic”
Palestrante: Lênio Streck
Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, doutor em Direito
09h40 às 10h – intervalo
10h – Palestra – Controle da Administração Pública, de seus agentes e os particulares
Palestrante: Clóvis Beznos
Doutor em Direito do Estado, professor de Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito.
12h às 14h – Horário livre
14h – Palestra: “Políticas e estratégicas governamentais de controle dos gastos públicos”
Palestrante: Vidal Serrano Júnior
Professor, doutor em Direito.
16h às 16h20 – intervalo
16h20 – Palestra: “Sustentabilidade e contratação pública”
Palestrante: Juarez Freitas
Pós-doutor em Direito
