Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante e o desembargador José Jorge da Luz. (Foto: Ascom OAB)
Na manhã desta segunda-feira (24), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, acompanhado da diretoria, participou da solenidade de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), José Jorge da Luz. O magistrado agora integra a 1ª Câmara Criminal do TJRO e foi promovido ao cargo pelo critério de merecimento, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.
Após prestar o compromisso, José Jorge da Luz recebeu as credenciais das mãos do presidente do TJRO, Sansão Saldanha, e tomou assento junto aos membros da Corte Estadual de Justiça. O novo desembargador também foi agraciado com a medalha do Mérito Judiciário, honraria máxima do Judiciário Estadual.
Em seu discurso de saudação ao novo membro do Tribunal, Andrey Cavalcante felicitou a escolha do nome e colocou a OAB à disposição do magistrado. “Laurear um juiz de carreira com a sua elevação ao cargo de desembargador é ilustrar à sociedade que a instância revisora por excelência possui em seus quadros homens e mulheres habituados ao julgar, cônscios de que representam e devem representar a proteção inarredável dos direitos e garantias grafados na Constituição Federal, a quem juraram proteger desde o dia em que sobre seus ombros pousou uma toga e, em suas mãos, a balança e a espada”, elogiou o presidente da Seccional.
O desembargador agradeceu a todos os presentes na cerimônia e expressou os desafios da profissão. “Agora, alcançando o mais alto grau da magistratura estadual, sinto-me honrado e gratificado por compor esta Corte. Chego com grande respeito aos advogados, esses profissionais que ajudam a formar o corpo e a alma do nosso Tribunal e que tanto tem para nos ensinar. Pretendo continuar o meu trabalho em prol do jurisdicionado desse estado”, disse, emocionado, após contar sua trajetória pessoal para a conquista no novo cargo.
(Foto: Ascom OAB)
Também compuseram a mesa o vice-governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Maurão de Carvalho, e a corregedora-geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda.
A sessão, realizada no plenário do Tribunal, em Porto Velho, contou ainda com a presença do secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, do secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto, e do diretor tesoureiro, Fernando Maia, além de várias autoridades representantes do Poder Executivo e Judiciário, do Ministério Público Estadual (MP), militares, além dos membros e servidores da Corte, familiares e amigos do empossado.
Carreira
José Jorge Ribeiro da Luz tem 57 anos e é paranaense de Uraí. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR; tem especializações e MBA em Poder Judiciário (Fundação Getúlio Vargas). O desembargador eleito foi aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia e tomou posse em 1990. Já atuou em Santa Luzia do Oeste, Jaru e Vilhena, até chegar à jurisdição da capital (3ª entrância). Na terceira entrância, foi juiz da Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho e está na titularidade da 5ª Vara Cível da comarca de Porto Velho desde o ano de 2005. Também foi membro efetivo da Turma Recursal, com sede na comarca de Porto Velho e Jurisdição em todo o Estado, no período de 22/09/2014 a 21/09/2016.
