Com o intuito de promover debates sobre questões relacionados ao direito dos consumidores de Rondônia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) está com inscrições abertas para o 1° Congresso Estadual de Direito do Consumidor nesta sexta-feira (15/10), no auditório da OABRO.
O congresso abordará discussões jurídicas de relevância, tais como a prevenção e combate às práticas abusivas e fraudes, influência dos influenciadores digitais, teorias como a obsolescência programada e risco do desenvolvimento, o papel das entidades de defesa do consumidor, a participação do consumidor no mercado de investimentos de criptoativos, o papel da advocacia na proteção dos consumidores contra práticas lesivas e a questão do dano moral nas relações de consumo.
Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Dayse Leopoldino, o encontro tem como objetivo fornecer mecanismos de aprendizado e discussão, tanto para profissionais quanto para estudantes de direito interessados. “O evento proporcionará uma visão abrangente das questões atuais e dos desafios enfrentados pelos consumidores, bem como das estratégias para proteger seus direitos e compreender o papel fundamental das entidades de defesa do consumidor”, ressalta Dayse.
Márcio Nogueira, presidente da OABRO, enfatiza que este evento representa uma oportunidade singular para todos os participantes aprofundarem sua compreensão dos direitos do consumidor e das estratégias de proteção desses direitos. “Ao adquirirem conhecimento, a advocacia empodera os consumidores não apenas para se tornarem cidadãos mais informados e conscientes de seus direitos, mas também desempenham um papel fundamental na promoção de um mercado mais justo e ético”, destaca o presidente da OABRO.
O 1° Congresso Estadual de Direito do Consumidor contará com renomados palestrantes, incluindo Alexandre Calil, presidente da Comissão de Direito da Saúde; Michele Sanches, advogada; Miguel Barros, especialista em Direito do Consumidor; Rato Andrade Jr, influenciador e empreendedor; Ihgor Rego, advogado e professor; Dayse Leopoldino, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor; Gabriel Soares de Lima e Dr. Roberto Grécia, especialistas em criptoativos; Gabriel Tomasete, advocacia contra práticas prejudiciais; e Vitor Guglinski, advogado e escritor.
Para os participantes, o congresso oferecerá certificação de 14 horas/aula. Inscrições e informações adicionais podem ser obtidas por meio do link https://esa.oab-ro.org.br/evento/15092023-i-congresso-estadual-de-direito-do-consumidor .
Confira a programação:
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
9h – A saúde e o direito do consumidor: Prevenção e combate às práticas abusivas e fraudes
Palestrantes:
Dr. Alexandre Calil – Presidente da Comissão de Direito da Saúde
Dra. Michele Sanches – Advogada
Dra. Suzy Cabral – Vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde
Mediador: Dr. Marco Aurélio – Advogado
10h – Direito do Consumidor e os Influenciadores Digitais
Palestrantes:
Dr. Miguel Barros – Advogado
Rato Andrade Jr – Influenciador e empreendedor
11h – Teorias: obsolescência programada e risco do desenvolvimento
Palestrantes:
Dr. Ihgor Rego – Advogado e professor
Dra. Dayse Leopoldino – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – O papel das entidades de defesa do consumidor: a proteção dos direitos individuais e coletivos
Palestrantes:
Dr. Yan Sampaio – Coordenador do Procon
Dra. Ingrid Brandão – Delegada da DECCON
Dr. Francisco Albuquerque – Presidente do IPEM
Mediadora: Helen Ruth Ribeiro de Araújo – Advogada
16h – O consumidor no mercado de investimentos de criptoativos
Palestrante:
Dr. Gabriel Soares de Lima – Advogado
Dr. Roberto Grécia – Advogado
Mediadora: Dayana Rodrigues – Advogada
INTERVALO – 18h às 19h – Coffee break e Network
19h – O papel da advocacia contra a indústria de lesar consumidores
Palestrantes:
Dr. Gabriel Tomasete – Advogado
20h – Dano Moral nas Relações de Consumo: Críticas à Tríade Indústria do Dano Moral, Mero Aborrecimento e Enriquecimento sem Causa
Palestrante:
Dr. Vitor Guglinski – Advogado e escritor
Mediadoras:
Dra. Jéssika Lima e Dra. Samily Fontenele
