O tema “Práticas Jurídicas e Direitos Sociais” será abordado nesta sexta-feira (16) na Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO). O evento, organizado por meio da da Comissão de Defesa dos Direitos Sociais, da Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro), acontece a partir de 19h.
“A ESA sempre atua na promoção de eventos que visam a qualificação profissional dos nossos colegas advogados, através da educação continuada. Essa será mais uma palestra de tema relevante e com especialistas renomados que, com certeza, irão contribuir para a expansão do conhecimento de todos os participantes”, ressalta Eduardo Abílio Diniz, diretor-geral da ESA.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Sociais, Jacson da Silva Souza, destaca que o evento é relacionado a assuntos ligados diretamente à população e de suma importância para a classe jurídica. “Teremos palestras sobre inovações dos Tribunais Superiores sobre tráfico de drogas; indulto natalino, comutação de penas e saída temporária; e sobre a reforma do estatuto da OAB, além da prerrogativa da mulher advogada. Tudo isso é fundamental para o aprimoramento dos profissionais do ramo do Direito, principalmente, para os que atuam nesta área ligada ao Direito Social”, salientou.
As inscrições para o evento podem ser feitas através do site da OAB/RO, clique aqui. A entrada será uma lata de leite em pó, que será destinada aos filhos dos apenados de Porto Velho. A palestra irá garantir o certificado de 4 horas/aula.
Programação
A programação conta com a palestra do juiz da Vara de Tóxicos, Arlen José Silva de Souza, que irá falar sobre “Inovações dos Tribunais Superiores sobre Tráfico de Drogas Privilegiado”; do juiz substituto do Estado de Rondônia, Pedro Sillas Carvalho, que vai discorre sobre “Indulto Natalino, Comutação de Penas e Saída Temporária”; e da vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Maracélia Oliveira, que irá abordar a “Reforma do Estatuto da OAB e Prerrogativa da Mulher Advogada”.
