Desde o dia 1º de janeiro de 2017 está em vigor o novo Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei nº 3.896/2016) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) preparou uma palestra especial acerca da temática “As Novidades da Lei 3.896/2016 (A Nova Lei de Custas de Rondônia)”. A atividade, que será ministrada pelo mestrando em Sociologia e Direito pela UFF/RJ, Vinicius Lemos e pelo mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Guilherme Pignaneli, acontece nessa quarta-feira (22), às 16 horas, no auditório da OAB/RO.
O evento é realizado por meio de parceria com a Escola Superior de Advocacia do Estado de Rondônia (ESA/RO) e conta com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
“É uma ótima oportunidade para a classe de não somente atualizar ou se envolver com temáticas novas, mas também para o acadêmico, que participa juntamente com os advogados, fazer contato com pessoas envolvidas na área em que se deseja trabalhar”, ressalta o diretor geral da Escola Superior de Advocacia, Eduardo Abílio Diniz.
A entrada para a palestra será de 1 kg de alimento não perecível (Inscreva-se). A certificação será feita pela ESA/RO, no total de 4 horas/aula. A Seccional fica localizada na rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças.
Sobre os palestrantes
Vinicius Lemos é mestrando em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Rondônia – FARO. Professor de Processo Civil na FARO e UNIRON. Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil da Uninter/FAP. Vice-Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia – IDPR.
Guilherme Pignaneli é advogado mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas- LLM em Direito Empresarial – Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Processo Civil na graduação e pós-graduação da Faculdade Católica de Rondônia – FCR. Professor de Processo Civil da pós-graduação da Uninter – FAP Membro da ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do IDPR – Instituto de Direito Processual de Rondônia.