A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Organização da Comissão de Direito Previdenciário, realizou, na quarta-feira (6), a palestra sobre ‘Reforma da Previdência na perspectiva da Advocacia Pública’. O evento foi ministrado pelo juiz titular da 4ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, José Antônio Robles. Além dos palestrantes, também fez parte da bancada o ouvidior e conselheiro federal por Rondônia, Elton Assis. A atividade foi realizada por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/RO), e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
Além da Reforma da Previdência, outro tema abordado foi o ‘Processo Administrativo Eletrônico junto ao INSS’ e ‘Procedimento da ação previdenciária acidentária na seara cível – conflito de competência fazenda pública e juizado especial. – Perícias e Necessidade de celeridade processual – jurisprudência previdenciária’. O evento também contou a presença de outros palestrantes. São eles: Lucilio Linhares Perdigão de Morais, Flávio Robson Almeida Barros e Felippe Roberto Pestana.
O conselheiro federal, Elton Assis, cumprimentou a todos os presentes e destacou que a iniciativa do evento tem o objetivo de promover a capacitação profissional. “A reforma precisa ser debatida com os profissionais do Direito e cidadãos, pois o fortalecimento dos direitos sociais depende de nossa articulação participação. É muito importante discutir as medidas e esclarecer as dúvidas da sociedade, porque esse tema reflete muito na vida de todos”, disse.
O diretor-geral da ESA/RO, Vinícius Lemos, afirmou que a Escola sempre busca aperfeiçoar os profissionais com a educação continuada. “É interessante promover sempre a discussão sobre esse assunto na busca da qualificação e atualização da advocacia rondoniense, esclarecer dúvidas e promover os debates sobre temas importantes para a classe”, frisou.