Durante a visita, OAB/RO e MP/RO reafirmaram parceria. (Foto: Camilo Estevam/Ascom OAB/RO)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na última quinta-feira (7), uma visita institucional no Ministério Público de Rondônia (MP/RO) com o procurador-geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho. Durante o encontro, a Seccional, representada pelo presidente, Andrey Cavalcante; secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto; e diretor-tesoureiro, Fernando Maia, reiterou a parceria com o órgão e solicitou revisão em duas resoluções do órgão.
O presidente da OAB/RO destacou o fortalecimento das relações entre as instituições e parabenizou o procurador-geral pelo trabalho. “É um cuidado que temos tido de nos colocar para estabelecer o diálogo. Essa é nossa primeira reunião aqui, desta gestão 2016-2018, para reafirmar nossos compromissos e valores. Uma realidade de duas instituições que pensam no bem coletivo e que juntas têm legitimidade para servir a sociedade”, afirmou.
Eurico Montenegro explicou a necessidade de que alguns pontos de duas resoluções do MP/RO: 003/2010-PGJ/CGMP e 17/2006-PGJ, que disciplinam o acesso do advogado às dependências do MP/RO, sejam revisadas. “Fizemos uma análise, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), em relação a essas duas resoluções e há uma necessidade que alguns pontos sejam revisados para alinhar com a Lei Nº 8.906, que dispõe sobre Estatuto da Advocacia e a OAB. A Seccional se coloca à disposição do MP/RO, para, juntos, construirmos uma norma que atenda os interesses da instituição e da advocacia”, disse o secretário-geral adjunto.
O diretor-tesoureiro reiterou a boa relação entre as duas instituições e destacou a Sala de Apoio ao Advogado. “Agradecemos a receptividade do MP/RO, sempre somos bem recebidos aqui, tanto é que contamos, desde 2014, com um espaço exclusivo para os advogados. Isso mostra o bom relacionamento e a disposição de mantermos sempre o equilíbrio”, enalteceu Fernando Maia.
O procurador-geral agradeceu a visita e se dispôs a dar celeridade na análise. “Com certeza estamos abertos a ouvir, analisar para levar ao conhecimento e atender as solicitações. É de extrema importância estarmos alinhados para trabalharmos juntos. A advocacia pode estar tranquila, pois vamos analisar o mais rápido possível”, destacou Marin, lembrando que recentemente que atendeu uma solicitação da vice-presidente da OAB/RO e presidente da CDP, Maracélia Oliveira, para dar voz ao advogado se manifestar perante o Conselho Superior do MP/RO e no Colégio de Procuradores.
Após a reunião, foi realizada uma visita à Sala de Apoio ao Advogado. (Foto: Camilo Estevam/Ascom OAB/RO)
Sala da OAB/RO
Após o final da reunião, os representantes da entidade visitaram na Sala de Apoio ao Advogado, localizada no prédio do MP/RO, e realizaram um levantamento de necessidade e conversaram com colaboradora da OAB/RO, Rauly de Barros.
O espaço foi inaugurado em 2014 pela Seccional após parceria com o MP/RO. “A sala são extensões dos escritórios advocatícios. A OAB/RO objetiva proporcionar a estes profissionais uma estrutura adequada às demandas diárias do exercício da profissão”, comentou Andrey.
O espaço funciona de segunda a sexta de 8h às 12h e 14h às 18h.
