Durante as visitas foram destacadas as principais defesas da OAB nacional no campo das prerrogativas, especialmente quanto a valorização dos honorários
Na manhã desta terça-feira (10) a Diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), recepcionou a “Caravana Nacional de Prerrogativas”, com as presenças do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, José Luiz Wagner e do vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Evandro Pertence. A Caravana, idealizada pelo Conselho Federal da OAB, tem como objetivo fazer um levantamento da situação da classe, ouvir os colegas e mapear os principais problemas enfrentados no exercício da profissão.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, acompanhado da vice-presidente da OAB/RO, Veralice Veris, dos secretários geral e adjunto Michel Barros e Walter Gustavo Lemos, do diretor tesoureiro Fernando Maia, dos conselheiros federais da OAB/RO Elton Assis e Elton Fülber, do procurador adjunto nacional de Defesa das Prerrogativas Raul Fonseca, da conselheira seccional e presidente do Tribunal de Prerrogativas da OAB/RO (TDP), Maracélia Oliveira, dos conselheiros seccionais e membros do TDP José Manoel Pires e João Diego Bomfim, iniciou a programação da caravana em Porto Velho, com visita ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), seguido do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) e Justiça Federal.
Nos três órgãos do poder judiciário de Rondônia foram discutidos entre outros temas as demandas da advocacia e do judiciário, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e as medidas de defesa e salvaguarda às garantias profissionais essenciais ao exercício da advocacia como o pagamento de honorários e honorários sucumbenciais. “Engajada na fiscalização e combate às iniciativas que possam atentar contra a dignidade profissional dos advogados, a OAB instituiu a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários com objetivo de mobilizar todas as seccionais e subseções a atuar nos casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados”, destacou José Luiz Wagner, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas.
“Com esta nova formatação das Prerrogativas passamos a ter mais voz e a sermos mais ouvidos, podendo assim, contribuir melhor com o fortalecimento da advocacia”, ressaltou o vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Evandro Pertence.
“A advocacia brasileira já travou grandes lutas e agora é a hora de priorizar as prerrogativas dos advogados, pois defender o exercício da advocacia é cumprir o dever constitucional de preservar a cidadania. E contar com o apoio do Conselho Federal só demonstra a preocupação da instituição para que as normas e procedimentos em relação a atuação do profissional da advocacia sejam respeitados”, pontuou Andrey Cavalcante.
Raul Fonseca salientou que “a essência da caravana é “ lembrar as instituições que o Conselho Federal da OAB está junto às Seccionais e faz parte do esforço da criação e consolidação do sistema nacional de defesa de prerrogativas”.
A conselheira estadual e presidente do Tribunal de Prerrogativas (TDP) da OAB/RO, Maracélia Oliveira destacou as conquistas do TDP em 2013. “Ano passado tivemos vários avanços na defesa das prerrogativas, como o fim do horário para ingresso de advogado nos presídios, a sala de estado maior, o direito a certidões e consignações de atas, instrução normativa com a Secretaria de Justiça (Sejus) e Secretaria de Segurança Pública (Sesdec), dentre outras ”.
No Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) a Caravana reuniu-se com os desembargadores Rowilson Teixeira – presidente, Alexandre Miguel – vice-presidente, Hiram Marques e Daniel Lagos. No Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com os desembargadores Ilson Pequeno – presidente e Francisco Cruz – vice-presidente e com o juiz auxiliar da presidência Antônio Cesar Coêlho. Na Justiça Federal com os juízes federais Tales Krauss Queiroz – Diretor do Foro, Herculano Nacif e Dimis Braga.
A partir das 16h, haverá sessão extraordinária do Conselho Seccional e do Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) da OAB/RO, onde ocorrerá ampla discussão dos problemas enfrentados pela Seccional e um balanço das ações desenvolvidas para enfrentar os problemas de violação das prerrogativas.
