A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) promoveu o evento “Reflexões Propositivas – Como tem sido os atendimentos aos hipossuficientes?”, com a participação dos representantes da Defensoria Pública e do Procon. O evento teve como objetivo proporcionar espaços estratégicos para o diálogo sobre os desafios enfrentados no atendimento jurídico no estado.
Organizado pela Comissão de Celeridade Processual, o encontro promoveu discussões sobre os hipossuficientes, abordando questões práticas relacionadas ao atendimento, orientação aos cidadãos sem requisitos e procedimento administrativo. Um dos pontos destacados nos debates foi o limite da atuação da Defensoria Pública, explorando maneiras de ampliar sua eficácia em benefício dos dependentes.
Márcia Oliveira, presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRO, enfatizou a importância de uma análise aprofundada dos desafios práticos enfrentados no cotidiano jurídico. “Abordamos estratégias para lidar com as demandas dos hipossuficientes em várias instâncias, inclusive do consumidor. O debate resultou em reflexões práticas, oferecendo propostas concretas para aprimorar o atendimento jurídico a este público”, ressaltou.
João Bosco Machado de Miranda, conselheiro seccional, complementou, afirmando que “as discussões foram de maneira enriquecedora, contribuindo para a diversidade de perspectivas quanto ao atendimento de pessoas hipossuficientes que necessitam de assistência de órgãos como a Defensoria Pública e o Procon”.
Dentre os diversos pontos abordados, o evento enfatizou a necessidade de desenvolver estratégias específicas para fortalecer a atuação da Defensoria Pública em benefício dos hipossuficientes. A análise aprofundada sobre a extensão e as possibilidades dessa atuação ressaltou a importância de adaptar e ampliar os recursos disponíveis, buscando uma cobertura mais abrangente e eficaz para aqueles que dependem desse suporte. Paralelamente, o evento dedicou-se a discutir a análise criteriosa dos pré-requisitos, apontando como urgente desmistificar os processos burocráticos que, por vezes, dificultam o acesso dos cidadãos à assistência jurídica.
O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, enfatizou o comprometimento da Ordem em liderar discussões sobre questões que impactam a eficácia e acessibilidade ao sistema de justiça. “Debater sobre os hipossuficientes no âmbito jurídico destaca a necessidade de reflexão teórica e ações práticas para aprimorar a advocacia e promover uma justiça mais equitativa para a sociedade”, concluiu.