Andrey Cavalcante entregando ofício ao presidente do TJ/RO, Sansão Saldanha.
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (28), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), desembargador Sansão Saldanha, e a ouvidora, juíza Silvana Freitas. Durante o encontro, foi entregue ofício requerendo a adequação de publicações no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Também foi discutida instabilidade no sistema do TJ/RO e Processo Judicial eletrônico (PJe).
Pela OAB/RO, estiveram presentes: presidente da Seccional, Andrey Cavalcante; secretário-geral, Márcio Nogueira; secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto; e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Tecnologia, Felippe Pestana. A reunião também contou com a participação do ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand.
O presidente da Seccional iniciou a reunião solicitando adequação do sistema do TJ/RO em relação as publicações dos atos processuais. “É necessário que seja instituída as publicações no DJe até que seja estabelecido o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (Djen), conforme prevê resolução do CNJ, na observância ao artigo 14”, disse Andrey Cavalcante.
O secretário-geral destacou que a Ordem preza pela acessibilidade e praticidade ao cotidiano dos advogados. “A utilização de publicações no Diário da Justiça é algo muito importante para o dia a dia do advogado. Estamos em constante contato para buscar melhorar a experiência da advocacia no acesso a tais serviços”, comentou.
O secretário-geral adjunto afirmou que a OAB busca progredir em conjunto ao Poder Judiciário, visando o crescimento e evolução da prestação jurisdicional de ambos. “A reimplantação do Diário de Justiça eletrônico tornará célere o andamento dos processos e ampliará a funcionalidade de publicação dos atos processuais”, ressaltou.
O presidente do TJ/RO, Sansão Saldanha, agradeceu a visita dos representantes da OAB/RO, afirmou que todas as solicitações serão discutidas e avaliadas juntamente com a Coordenadoria de Informática (Coinf) e que terão efetivação a mais imediata possível.
Acesse aqui a íntegra da Resolução n. 234, publicada no Diário de Justiça eletrônico.
