Reunião com o presidente do TJRO, Sansão Saldanha. (Foto: Ascom OAB/RO)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na quarta-feira (14), uma visita institucional no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e se reuniu com desembargadores: presidente, Sansão Saldanha e corregedor-geral, Hiram Souza Marques. Durante os encontros, fizeram um balanço sobre as relações institucionais no ano de 2016, trataram sobre perspectivas para 2017 e, além disso, a Seccional aproveitou para celebrar avanços, como o atendimento à solicitação do retorno das intimações do Processo Judicial Eletrônico (PJe) via Diário da Justiça e desenvolvimento do Alvará Eletrônico.
Pela OAB, participaram da reunião: Andrey Cavalcante (presidente), Maracélia Oliveira (vice-presidente), Eurico Montenegro Neto (secretário-geral adjunto) e o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio de Oliveira.
O presidente da OAB/RO iniciou suas indicações agradecendo ao presidente do TJRO a receptividade e ressaltou a relação entre as instituições na busca por melhorias na prestação jurisdicional. Andrey também aproveitou para exaltar os avanços nos pleitos da Seccional em relação as intimações do PJe e Alvará Eletrônico.
“Foi um ano de muitas adaptações e mudanças. Finalizar o ano com a notícia da uniformização e sistematização dos alvarás, que está em fase final de ajuste e também o retorno das publicações no Diário de Justiça são notícias excelentes e que vão trazer grandes impactos para a advocacia”, afirmou.
Entrega de ofício ao presidente do TJRO. (Foto: Ascom OAB/RO)
Entre as pautas abordadas durante a reunião, Maracélia Oliveira mencionou sobre o terreno do Tribunal de Justiça, em frente ao Fórum dos Juizados Especiais, onde futuramente serão construídos os Fóruns Cível e Criminal. “Gostaríamos da autorização para o uso pelos advogados como estacionamento, enquanto não se iniciarem as obras. A OAB se compromete em administrar o local e realizar as adaptações necessárias”, comentou a vice-presidente.
O secretário-geral adjunto da OAB explanou sobre a possibilidade de em 2017 implantar o projeto do Escritório Corporativo da OAB na sede dos Juizados Especiais em Porto Velho. “O projeto já funciona na Justiça do Trabalho, dando suporte a centenas de jovens advogados e também tornou mais fácil a prestação jurisdicional. Acreditamos que a implantação nos Juizados Especiais contribuiria muito para a prestação jurisdicional célere e justa”, disse Eurico Montenegro Neto.
Durante a reunião, a OAB/RO também solicitou alteração no art. 96 das Diretrizes Judiciais para ampliar o prazo de carga rápida para 6 (seis) horas, nos termos do § 2º do art. 107 do CPC. Reiterou ainda a relevância da oitiva prévia do TJRO em qualquer projeto do Poder Judiciário que impacte na atividade profissional advocatícia, mantendo a sempre presente boa relação entre as instituições, com base na indispensabilidade do advogado à administração da Justiça
“É importante fortalecermos as relações institucionais e agradeço a OAB/RO. Temos um projeto de gestão e estamos trabalhando para cumpri-lo. Faremos um levantamento para ver o que foi que conseguimos alcançar e ver o que falta para concluir. A relação com as instituições faz parte deste projeto”, explicou o presidente do TJRO, Sansão Saldanha.
Reunião com o corregedor-geral do TJRO, Hiram Marques. (Foto: Ascom OAB/RO)
O desembargador também reconheceu que uma das demandas da OAB/RO, em relação ao Arquivo Geral, ainda não atendidas, está em fase de aquisição de um novo terreno para transferir o espaço. Sobre os novos indicativos, o presidente do TJRO se comprometeu em analisar todas as questões e parabenizou a Seccional pelo projeto do Escritório Corporativo que dá oportunidade a jovens advogados.
O corregedor-geral do TJRO aproveitou para solicitar aos advogados que relatassem à OAB/RO eventuais problemas com as intimações da 6ª Vara Cível no Diário Eletrônico. “Precisamos da colaboração da Seccional para aprimorar o sistema de desenvolvido pela Coordenadoria de Informática (Coinf/TJRO). A implantação está em fase de testes para depois ser expandido”, disse Hiram Marques.
