A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) seguiu para Vilhena, na manhã desta segunda-feira (29), para dar início à Caravana Nacional das Prerrogativas. O evento, idealizado pelo Conselho Federal da OAB, visa fazer um levantamento da situação da classe, ouvir os colegas e mapear os principais problemas enfrentados no exercício da profissão. A ação também tem visitas programadas para Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e encerra ao retornar à capital, tudo isso, por meio de palestras, reuniões institucionais e audiências públicas. “A opção por audiências públicas a serem realizadas nas sedes das respectivas Subseções, visa dar celeridade aos atendimentos às demandas necessárias”, ressalta a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira.
Em Vilhena, será realizada audiência pública, com início programado para as 16h. Cacoal e Ji-Paraná contarão com reuniões institucionais em órgãos públicos municipais. Já em Ariquemes haverá audiência pública a partir das 19h; para encerrar a programação em Porto Velho, onde, por meio de reuniões institucionais, a Caravana passará pelo Tribunal Regional do Trabalho de 14ª Região (TRT 14), Ministério Público do Estado de Rondônia e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
“Estamos preparados para apresentar e atender as demandas da advocacia rondoniense. Vamos abordar os avanços que temos tido quanto à defesa das prerrogativas, que, muitas vezes, embora haja ampla divulgação, os advogados não conseguem acompanhar e, a partir disso, vamos apresentar tudo que foi feito durante essa gestão, além de receber todas as reclamações que os advogados têm para fazer. As expectativas são as melhores e nos sentimos muito honrados em receber a Caravana, pois a luta pela manutenção das prerrogativas da advocacia é umas das principais bandeiras da Seccional”, enfatiza Maracélia.
Para o conselheiro federal da OAB/RO e procurador nacional adjunto de defesa das prerrogativas, Raul Fonseca, promover a caravana em Rondônia fortalece a advocacia. “O objetivo da realização da caravana em todas as Seccionais, aí incluída Rondônia, é dar maior visibilidade à luta da defesa de nossas prerrogativas, que em última instância significa a proteção da cidadania e, igualmente, integrar, pela interiorização de tema tão caro a todos os advogados. Faz parte do esforço do Conselho Federal em aperfeiçoar o nosso sistema nacional. ”
A Caravana é promovida em parceria com a Comissão dos Jovens Advogados, Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Comissões e Subseções da OAB/RO e apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
Presenças confirmadas
Estarão na ação o conselheiro federal da OAB/RO e procurador nacional adjunto de defesa das prerrogativas, Raul Fonseca; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos; o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Cássio Lisandro Telles; os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ary Cleviston Almeida de Santana e Rivelino Amaral; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Roberto Charles de Menezes Dias.
Em relação aos outros estados, a OAB/RO está avançada quanto às prerrogativas, segundo Maracélia, que também acredita que os palestrantes nacionais vão sentir isso, aqui em Rondônia. “Onde a Caravana Nacional do Conselho Federal passa, há sempre uma sensação de fortalecimento da classe, o que já aconteceu em outros estados da federação. A gente acredita que aqui também será fortalecido e os advogados poderão ver que o Conselho Federal está vigilante”, salienta.
Confira a programação:
Vilhena (30/5) – Audiência pública, às 16 horas.
Cacoal (31/5) – Reunião Institucional
Ji-Paraná (31/5) – Reunião Institucional
Ariquemes (31/5) – Audiência pública, às 19 horas.
Porto Velho (01/6) – Reunião Institucional (TRT14, MP/RO e TJ/RO).