A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia encaminhou ofício à Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia solicitando melhorias na qualidade da prestação jurisdicional em Vilhena. O expediente foi feito em conjunto pela vice-presidente da OAB/RO, Maracelia Oliveira, que preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas, e o presidente Estevan Soletti.
O documento, que lista as principais demandas pleiteadas, foi protocolado pela diretoria da Subseção de Vilhena durante reunião com o juiz federal Rodrigo Gasiglia.
Estiveram presentes à reunião o presidente da Subseção, Estevan Soletti; o vice-presidente, Hélio Baptista; a secretária-geral, Carla Schons; a secretária-geral adjunta, Iracema Martendal; o conselheiro Seccional da OAB/RO, Sérgio Abrahão; os membros da Comissão de Prerrogativas,Túlio Magnus; Izabela Mendes e, o presidente da OAB Jovem local, Jimmy Garate.
Os representantes da Subseção relataram ao juiz os principais problemas enfrentados pelos advogados que atuam no município e região, e apresentaram algumas medidas imediatas que poderiam ser adotadas para garantir uma melhor efetividade na prestação jurisdicional.
O magistrado ouviu atentamente as demandas pleiteadas pela OAB/RO, e na oportunidade, entregou aos integrantes da Subseção a Portaria 27/17 que acrescenta práticas além das estabelecidas pela Portaria 14/2017 sobre rotinas administrativas da Vara, e declarou estar à disposição da advocacia.
“Através do canal institucional, e-mail: [email protected], os senhores podem informar eventual paralisação dos processos em Secretaria, por período superior a 30 (trinta) dias, a fim de que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, entre outras”, ressaltou o juiz Rodrigo Gasiglia.
O presidente da Subseção, Estevan Soletti, reitera aos profissionais da advocacia que “em caso de eventual violação de prerrogativas acionem a Subseção e/ou membros de Prerrogativas para que possamos tomar as medidas adequadas para a defesa dos colegas, inclusive, reenviamos o formulário (confira abaixo no anexo) de reclamação sobre violação de prerrogativas que pode ser utilizado como parâmetro”, pontua.
“A OAB confia na sensibilidade da Justiça Federal para melhoria do atendimento à advocacia de Vilhena e região. Adotaremos todas as medidas possíveis e necessárias para o restabelecimento das prerrogativas previstas no Estatuto da OAB, bem como para uma prestação jurisdicional mais célere e facilitada à advocacia”, destaca Maracélia Oliveira, vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional.
