Andrey Cavalcante e o presidente da subseção da OAB em Alvorada, Antônio Ramon
Em reunião com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador Daniel Lagos, nesta segunda-feira (29), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, solicitou melhorias na qualidade da prestação jurisdicional em Alvorada D’Oeste.
Acompanhado da conselheira seccional e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional, Maracélia Oliveira, Andrey Cavalcante, entregou Ofício à Corregedoria relatando sobre a ausência de juiz titular na comarca de Alvorada D’Oeste.
Conforme relata o presidente da subseção da OAB em Alvorada, Antônio Ramon Viana Coutinho, é necessária a designação de magistrado para atuar permanentemente na comarca, pois a atual magistrada, que acabou de retornar das férias, novamente irá se afastar, desta vez, em decorrência de licença maternidade.
“Ainda não houve sinalização do Tribunal para substituir a magistrada neste período, e se magistrado de outra comarca passar a responder apenas pelas tutelas e casos de urgência, ainda assim agravará o trâmite processual, pelo fato de ser judicatura à distância, causando maior letargia ao regular andamento processual em prejuízo dos jurisdicionados e do exercício da advocacia”, ressalta Antônio Ramon.
O Corregedor-Geral do TJ/RO, desembargador Daniel Lagos, explica que no momento não há como atender o pleito da OAB/RO, visto que, o Tribunal estará realizando uma intervenção extraordinária de noventa dias na primeira vara cível de Ji-Paraná.
“Em atendimento a outra solicitação da Seccional iremos realizar essa intervenção extraordinária em Ji-Paraná e vamos utilizar duas juízas substitutas na vara fixa. Essa é a nossa prioridade absoluta, solucionar o problema na primeira vara cível. Após os trabalhos em Ji-Paraná, conseguiremos atender às demais solicitações”, destaca o Corregedor-Geral do TJ/RO, desembargador Daniel Lagos.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, ressalta: “esperamos que tão logo possamos dar uma resposta à advocacia de Alvorada. Parabenizo o Tribunal pelo profícuo trabalho que realizará em Ji-Paraná. Será uma enorme conquista, vez que a prestação jurisdicional devidamente pautada no respeito às prerrogativas do advogado estarão valorizadas”.
