O OABzinho, personagem infantil criado pela Subseção de Ariquemes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), porta-voz da criança e do adolescente pela absoluta proteção da infância e do direito da criança ser criança, lança a ‘Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Proteja os OABzinhos do Brasil’, cuja data é celebrada em 18 de maio.
A data, instituída por meio da Lei 9.970 em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória (ES), e que ficou conhecido como “Caso Araceli”, faz parte da campanha nacional ‘Faça Bonito’, lançada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 em 2017, e a Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelecem o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e representam um grande avanço na criação de novos mecanismos para proteger as vítimas de abuso e exploração sexual infantil, na garantia de prevenção à violência.
A OAB/RO, por meio do OABzinho, busca em 2018 dar continuidade ao trabalho por uma infância protegida, e somar apoio às outras instituições na luta pela proteção à criança, a exemplo da Campanha de Combate à Exploração Sexual Infantil encampada pelo Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná, Ministério Público (5ª Promotoria de Justiça), Defensoria Púbica, Prefeitura de Ji-Paraná (Secretaria de Ação Social – Semas/Paefi), Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Tutelar, Unimed Ji-Paraná e SGC/RedeTV.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, enaltece a ação. “Uma excelente iniciativa da Subseção e que tem por objetivo mudar o cenário da violência contra a população infanto-juvenil. Precisamos nos unir e conscientizar a sociedade dos malefícios e das sequelas que este crime causa em suas vítimas. É através da orientação que iremos conseguir combater a violência de crianças e adolescentes, e fazer com que as pessoas denunciem. É dever de toda a sociedade lutar por esta causa”, pontua.
“O OABzinho coloca em evidência o cuidado e atenção à criança na busca pelo engajamento social, familiar e do Estado pela defesa dos direitos e interesses da criança, seres humanos em peculiares condições de desenvolvimento, que devem ser em todas as circunstâncias, protegidos, amparados e respeitados”, ressalta o presidente da Subseção de Ariquemes, Alex Sarkis.
Andrey Cavalcante com o OABzinho, Alex Sarkis e Renata Sales
Os advogados coordenadores do Projeto OABzinho , Mauro Consuelo Sales de Sousa e Renata Gonçalves Cruz Sales, alertam a sociedade e responsáveis pela guarda ou tutela da criança e do adolescente sobre os casos de violência.
“Na maioria das vezes, o abusador é uma pessoa próxima da família (vizinho, parente, amigo), portanto, é necessário que os pais e sociedade fiquem atentos a quaisquer sinais de mudança no comportamento da criança (isolamento, indisciplina, depressão), esses podem ser alguns dos reflexos comportamentais de que essa criança precisa ser ouvida, ajudada e protegida. Os meios e as circunstâncias utilizadas pelo abusador são variáveis – em casa, em ambientes fora da tutela dos pais, e ainda, rodovias (ponto de maior exploração sexual infantil). Outro meio de fácil acesso e intimidação são as redes sociais pela Internet como a pornografia e a pedofilia”, alerta Renata Gonçalves Cruz Sales.
Mensagem do OABzinho, protetor das crianças, aos seus amiguinhos OABzinhos:
Crianças, contem aos seus pais ou responsáveis tudo o que acontece e você vivencia lá no jogo de futebol, na escola, na praça, na comunidade. Lembrem-se, vocês não podem ter medo de contar alguma coisa de errado que está acontecendo com você. Papai, mamãe, o professor, a professora estão aqui para protegê-los, sejam amigos deles!
Além dessas pessoas especiais, vocês também podem contar com a proteção de vários órgãos entre instituições do governo e da sociedade civil, que recebem denúncias de violações dos direitos da criança e do adolescente para encaminhamentos e providências de atendimento nos serviços da Rede de Proteção, como o disque denúncia (Disque 100), o Conselho Tutelar, Conselho da Criança, Ministério Público, OAB, entre outros.
Eu, OABzinho, finalizo a minha conversa com vocês convocando todos a protegerem os OABzinhos. Vocês, adultos, são responsáveis pela nossa proteção, fiquem de olho em nós, pois assim, conseguiremos prevenir esse crime e nos poupar de muitos males e constrangimentos causados por pessoas que deveriam nos proteger. Diga não a todas as formas de violência: sexual, física, institucional ou psicológica. Denuncie, disque 100.
