O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Advogados do Brasil de Rondônia (OAB/RO) aprovou, nesta sexta-feira (16), por unanimidade, desagravo ao conselheiro federal Elton Fülber. Segundo a entidade, o advogado, juntamente com seis colegas de escritório, foi ofendido diretamente em sentença, condenado injustamente por litigância de má fé, teve a imagem denegrida e foi “perseguido” pelo juiz do trabalho substituto Cleverson Oliveira Alarcon Lima, atuante na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes. Além do desagravo, que será realizado em data a ser definida, foi aprovado o encaminhamento do caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região.
O pedido de desagravo a Elton Fülber foi apresentado à OAB/RO pelo conselheiro federal e ouvidor-geral do Conselho Federal da Ordem, Elton Assis, e pelo presidente da Seccional, Andrey Cavalcante. “Esse caso é inaceitável! Não podemos admitir desrespeito profissional e, muito menos, pessoal por parte de qualquer magistrado a qualquer advogado, principalmente contra um profissional de reputação ilibada e ética incontestável como o Elton Fülber. Infelizmente, esse juiz já vem apresentando alguns problemas com os advogados há algum tempo, por meio do tratamento inadequado durante sessões”, destacou Andrey.
Conforme apurado pela OAB, em sentença proferida sobre ação de um trabalhador rural, o juiz substituto ofendeu gravemente o advogado e seus colegas, estendendo as ofensas aos demais profissionais atuantes na Justiça Trabalhista, e denegriu a imagem de Fülber. Para Andrey Cavalcante, as atitudes do magistrado se mostram totalmente impróprias e violam frontalmente a honra e a dignidade dos causídicos envolvidos, “bem como a dignidade de toda a classe, haja vista a repercussão dos fatos em âmbito estadual”.
A vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Maracélia Oliveira, destaca que o desagravo é uma justa medida para que sejam combatidos episódios assim em todo o estado. “Os fatos atingiram o nosso conselheiro federal e isso é a mesma coisa que atingir a nossa Seccional. Nós, da Comissão de Defesa das Prerrogativas, não podemos aceitar um caso desse e, por isso, decidimos, em nome da advocacia, sugerir a votação desse desagravo, em defesa do nosso colega”, afirmou Maracélia.
“Precisamos ser absolutamente rigorosos com este juiz, que ofendeu um dos baluartes dos advogados de Rondônia. Ele ofendeu a advocacia rondoniense, e deixou claro que não está se referindo só a ele. Por isso, todo rigor é pouco para esse caso. Isso é algo que me causou muita estranheza e aflição”, complementou o secretário-geral da entidade, Márcio Nogueira, ao também ressaltar que o caso ofende um dos maiores representantes da advocacia rondoniense.
Diversos conselheiros seccionais manifestaram apoio a Elton Fülber e destacaram a reputação ilibada do advogado. O pedido de desagravo foi então aprovado por unanimidade pelo Conselho Seccional. Emocionado, Fülber agradeceu a todos os integrantes da OAB/RO pela votação do desagravo. “Agradeço ao presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, ao conselheiro Elton Assis, ao conselheiro Diógenes, à vice-presidente Maracélia e a todos os colegas pela solidariedade. Esse foi um momento bem difícil para mim e os colegas manifestaram apoio”, declarou.