A Ouvidoria da OAB visa adotar medidas concretas no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio e se destaca por atender tanto mulheres da sociedade em geral como advogadas
A OAB Rondônia tem realizado ao longo dos últimos dois anos, diversas ações e campanhas de enfrentamento e combate à violência contra a mulher. Uma delas, foi a criação da Ouvidoria da Mulher, um canal de atendimento em que todas as mulheres de Porto Velho podem realizar denúncias de violência doméstica. A Seccional Rondônia se destaca por ser a única no Sistema OAB que atende tanto mulheres da sociedade em geral, como as advogadas, no enfrentamento a esse problema em todo os país, especialmente em Rondônia onde os números só crescem.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os números oficiais da violência doméstica em Rondônia apontam uma alta durante a pandemia. No contexto geral, a pesquisa mostra que os registros nas delegacias caíram 9,9% nas agressões em decorrência de violência doméstica; os chamados para o 190, tiveram uma alta de 3,8% nos acionamentos da Polícia Militar (PM); e os casos de feminicídios, em comparação à 2019 e 2020, no primeiro semestre subiram de 636 para 648 vítimas.
O presidente da OABRO, Elton Assis, pontua que os índices de violência contra a mulher cresceram, principalmente durante todo o período de isolamento social. “As mulheres, além de enfrentarem as consequências da pandemia, têm que facear a violência doméstica, pois, na grande maioria das vezes, o agressor está dentro de casa. É fundamental que ações concretas e políticas públicas sejam feitas, pensadas e idealizadas para que os altos índices de violência doméstica e feminicídios diminuam. É para isto que a OABRO trabalha”, diz.
Para a ouvidora-geral e secretária-geral adjunta da OABRO, Aline Corrêa, o trabalho da Ouvidoria da Mulher está sendo imprescindível na luta contra a violência doméstica. “Em 2020 trabalhamos para que as mulheres se sentissem acolhidas e dispostas a denunciar. Com isso, atuamos arduamente nas 35 denúncias de mulheres que nos procuraram, sendo 34 da sociedade e 1 de advogada, cada uma com seu devido encaminhamento. Em 2021, nossas ações não irão sessar, continuaremos fortes e militantes na causa”.
Como acessar o canal e fazer denúncias
O canal da Ouvidoria da Mulher está disponível no site oficial da OABRO, clicando AQUI, ou na página principal da OAB (www.oab-ro.org.br) que também possui um acesso rápido para a Ouvidoria.
