A ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou entre os dias 29 e 30 de outubro do projeto “Maria no Distrito”, de iniciativa do Juiz Álvaro Kalix Ferro, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho.
O evento que teve como objetivo diminuir a distância entre a Justiça de Rondônia e comunidade, levou aos distritos de Jacy-Paraná, Nova Mutum e União Bandeirantes, audiências de instrução e julgamento de violência contra a mulher. Paralelo as ações, o projeto visa ainda, trabalhar a criação e fortalecimento da Rede de Enfrentamento com palestras de conscientização.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, reforçou o papel constitucional da entidade em defender o cidadão e enfatizou a importância da conscientização sobre a violência contra a mulher. “A Ordem está de portas abertas para atender aos anseios da sociedade, bem como à disposição para lutar e defender a mulher da violência doméstica”, afirmou.
Para a ouvidora adjunta da Seccional, Iarlei Ribeiro, é de extrema importância falar sobre o assunto. “É necessário esclarecer as mulheres sobre seus direitos, ensiná-las como se prevenir contra a violência doméstica. Precisamos diminuir esses números alarmantes, acabar com o ciclo da violência. A Lei Maria da Penha, veio com esse objetivo, pois além de tratar de mecanismos para assegurar a imputação de pena ao agressor, traz diretrizes gerais para a instituição de políticas públicas abrangentes com vistas ao enfrentamento da violência contra mulheres”, afirmou.
“Nós queremos ouvir as mulheres e perceber se ela passa por algum tipo de violência e, assim, acolhê-la e orientá-la para que possa sair dessa situação”, afirmou a secretária-geral adjunta e ouvidora da Seccional, Aline Corrêa.
Para a presidente da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil da OAB Rondônia, Evanilde Marinho, “a Seccional juntamente com Comissão têm empregado todo o esforço para buscar meios eficazes de diminuição da violência contra a mulher”, afirmou.
A ação que envolveu diversos entes públicos da rede de proteção à mulher, contou com a participação de diretores de escola, polícia, associações e comunidade como um todo. Além do apoio do Ministério Público; da Defensoria Pública; dos projetos “Elas Construindo um Futuro” e “Flor.e.ser.mulher”; do Centro de Atendimento às Mulheres do Campo e da Floresta ; da Secretaria de Estado da Assistência (Seas); do Coletivo Multivozes; da Rede Lilás; do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Mulher; da Patrulha Maria da Penha; e do Conselho Municipal de Defesa Dos Direitos da Mulher.
Para denunciar violências contra a mulher, basta acessar o site da OAB/RO (www.oab-ro.org.br) e clicar no ícone de acesso rápido da “Ouvidoria”, em seguida, escolher a opção “Ouvidoria da Mulher”.
