No dia 16 de março, é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, uma data importante para lembrar a relevância do trabalho realizado por esses profissionais em prol da sociedade. E em Rondônia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) tem se destacado pela atuação da Ouvidoria da Mulher, uma iniciativa que representa uma grande conquista para toda a sociedade.
Nesta quinta-feira (16), os ouvidores adjuntos da OAB-RO Danilo Alencar, Iarlei Ribeiro e Marli Mendonça participam “Ouvidoria Day”, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e, em Rondônia, é promovida pela Rede Estadual de Ouvidorias (REOUV). A programação especial foi voltada a todos os servidores que atuam nas ouvidorias em Rondônia e à sociedade em geral.
Ouvidoria da OAB-RO
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre a população e OAB-RO, que tem como objetivo receber, encaminhar e acompanhar as demandas dos cidadãos, além de contribuir para a melhoria da gestão e dos serviços prestados. E a Ouvidoria da OAB-RO, além de cumprir essa função fundamental, também tem se dedicado a um trabalho específico de atendimento às mulheres.
A Ouvidoria da Mulher da OAB-RO foi criada em 2019 e tem sido um importante espaço de acolhimento e apoio para as mulheres que precisam denunciar casos de violência, discriminação ou qualquer outra forma de violação de direitos. Além disso, a Ouvidoria também atua na prevenção dessas situações, promovendo a conscientização e a educação para a igualdade de gênero.
Um dos grandes destaques da Ouvidoria da OAB-RO é a sua equipe de profissionais comprometidos e capacitados. A ouvidora-geral, Larissa Rodrigues, tem se dedicado com afinco à defesa dos direitos das mulheres, liderando uma equipe de ouvidores adjuntos formada por Iarlei Ribeiro, Marli Mendonça, Danilo Alencar e Santiele Almeida Gisbert. Juntos, eles têm trabalhado para garantir que as demandas recebidas sejam tratadas de forma eficiente e com respeito aos direitos humanos.
Para Larissa Rodrigues, a Ouvidoria, em especial a da Mulher, é uma ferramenta essencial para a promoção da igualdade de gênero e para o enfrentamento da violência contra as mulheres. “A Ouvidoria da Mulher tem um papel fundamental na garantia dos direitos das mulheres e na luta por uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a ouvidora-geral.
Para o presidente Márcio Nogueira, a Ouvidoria da OAB-RO é um exemplo de como a ouvidoria pode ser uma ferramenta poderosa na promoção da cidadania e na defesa dos direitos humanos. “Importante lembrar que ainda estamos no mês da mulher. E nós, como instituição reconhecida como a voz da sociedade temos uma forte Ouvidoria da Mulher. Desse trabalho realizado na ouvidoria, conseguimos implantar o projeto Procure por Aline, que é uma ação de enfrentamento à violência contra a mulher”, destaca.
Ouvidoria em números
Em 2022, foram 140 processos abertos, com atendimento presencial e/ou com preenchimento de formulário.
Foram encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina o total de 34 processos.
Houve conciliação em 21 processos.