Vários painéis, oficinas e palestras fizeram parte da manhã de eventos da primeira CEAR Previdenciário, promovido pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRO). Mais de 250 pessoas, entre profissionais e estudantes estavam inscritos no evento que trouxeram temas variados relacionados ao Direito Previdenciário.
A abertura oficial foi feita pelo presidente da Seccional, Márcio Nogueira, e pela organizadora e presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Síntia Fontenelle, que deram as boas-vindas aos participantes. O primeiro debate do dia envolveu o assunto “Segurado especial do Norte: especificidades, com a advogada e palestrante Jane Berwanger.
Dado início aos painéis feitos no auditório, o primeiro assunto discutido foi “Atuação da Justiça Federal, Procuradoria Federal e INSS na 1ª Região (Organização, procedimentos, resultados e perspectivas). A primeira palestra da manhã levava como tema “Inovações no rito dos juizados especiais federais e seus reflexos nas ações previdenciárias, com o juiz federal Nelson Liu Pitanga.
No segundo tema abordado, sobre “Atuação da Procuradoria Federal em matéria previdenciária na 1ª região: organização, procedimentos, resultados e perspectivas”, o condutor foi o procurador federal da AGU, Guilherme Viana Lara Alves.
Gerente executivo do INSS, Saulo Macedo, conduziu a palestra sobre Organização, Procedimentos, Resultados e Perspectivas. Em sua abordagem ele citou, de forma resumida, o fluxo organizacional em que opera o Instituto. “Temos uma subdivisão por sessões, como por exemplo a sessão de monitoramento e cobrança, sessão de demanda judicial, sessão de reconhecimento de direito. Estas são algumas das responsáveis da fila e por dar subsidio para as nossas equipes darem seguimento às demandas, seja qual for a área. Porém, os setores estão ligados basicamente ao atendimento e benefício, ligadas à gerência executiva”, explicou o gerente.
Nas capacitações realizadas no plenário estavam os painéis “Direito Previdenciário e o uso de ferramentas tecnológicas na prática” com o subtema “O uso da inteligência artificial na prática previdenciária”, com a advogada Camila Domingos; e “Honorários preventivo e ferramentas de trabalho na advocacia previdenciária”, com a advogada Lorraine Yacoca. Na sala de apoio, a oficina sobre “Planejamento Previdenciário”, com a advogada Mônica Goller.