A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realizou na sexta-feira (2), a palestra ‘As inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista’. O evento, que reuniu profissionais e acadêmicos de Direito, contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
Ministrada pelo presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO, Walter Gustavo Lemos, a conselheira Seccional e presidente da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra), Aline Silva e a advogada, Marlen de Oliveira Silva, a palestra discutiu alguns pontos em que a nova legislação pode entrar em conflito com princípios constitucionais.
Segundo os palestrantes e especialistas na matéria, a reforma trabalhista precisa ser eficiente e não desacompanhar outras medidas que fomentem o emprego e a redução da desigualdade.
Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, é fundamental levar a educação continuada aos advogados, principalmente, sobre temas relevantes e que levantam muitas dúvidas. “Precisamos debater constantemente esses temas de interesse da advocacia e da sociedade em geral. A reforma teve grande impacto em toda a estrutura do Direito do Trabalho, e isso precisa ser amplamente explanado”, destaca.
Segundo o diretor-geral da ESA/RO, Vinicius Lemos, “o evento é uma oportunidade de ampliar o debate qualificado aos advogados com um tema relevante, possibilitando a educação continuada. Ainda pudemos contribuir para o ensino superior de qualidade, já que a participação acadêmica nos eventos é sempre muito significativa”, comenta.
