A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), promoveu, na última quarta-feira (23), a palestra “Presunção de Inocência e a Jurisdição Constitucional do STF”, ministrada pelo doutorando em Ciência Política, Daniel Vila-Nova. O evento foi realizado com apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro), da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO (Comacrim), Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Rondônia (Abracrim-RO) e Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Rondônia (CAD/Unir).
O secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, abriu o evento enaltecendo o trabalho que vem sendo desenvolvido para garantir o aperfeiçoamento profissional. “Esta gestão tem como missão dar à advocacia rondoniense o instrumental teórico para que os advogados atuem como construtores do sentido das normas jurídicas brasileiras. Por meio da ESA/RO, temos feito um trabalho de compromisso com a educação continuada. Um trabalho que está apenas começando”, afirmou.
Durante a palestra, Vila-Nova agradeceu o convite e fez uma análise sobre o trabalho desempenhado pelo STF. “Estou muito feliz por poder palestrar na casa da cidadania rondoniense. É uma grande oportunidade que a OAB/RO está proporcionando de podermos falar sobre um assunto que está tão em evidência. O STF só se torna Supremo Tribunal Federal quando apresenta à sociedade e comunidade jurídica os melhores argumentos constitucionais”, comentou.
Após a palestra, foi aberta uma mesa de debates, presidida pelo advogado criminalista, professor e presidente da Comacrim e Abracrim, Breno Mendes, com o debatedor Arlen Souza, juiz de Direito e professor na Emeron.
Arlen mencionou algumas ações desempenhadas pelo STF e citou aguns julgamentos como do caso Mensalão. O debatedor também apontou alguns dados em relação ao sistema penitenciário brasileiro, lembrando que o Brasil é o terceiro maior em encarceiramento. “Esse é um debate extremamente importante. Parabéns a OAB/RO por trazer essa discussão”, falou Souza.
O presidente da mesa agradeceu o palestrante, debatedor e os debatedores. “ A ‘Presunção de Inocência e a Jurisdição Constitucional do STF’ é um tema que necessita ser amplamente debatido. Foi um evento muito produtivo e que trouxe um debate significativo para a advocacia rondoniense”, completou Breno.
Sobre os participantes
Daniel Vila-Nova – palestrante
É assessor jurídico do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; doutorando em Ciência Política pela PPGCP/UFF; bacharel em Direito; mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB; professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Eleitoral na pós-graduação lato sensu no IDP; e pesquisador no CEDD/FD/UnB.
Arlen Souza – debatedor
Juiz de Direito e professor na Emeron. Doutorando em Ciências Políticas pelo programa Dinter/Capes/FCR/UFRG, mestrado profissionalizante pela FGV, especialização em Direito Penal pela Unir/UFMG.
Breno Mendes – presidente de mesa
Advogado criminalista e professor; pós-graduado em direito penal, processo penal e criminologia, presidente da Comacrim e da Abracrim-RO.
