A Subseção de Ouro Preto do Oeste da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) recebeu, na última quarta-feira (1), a palestra “As Novidades da Lei 3.896/2016 (A Nova Lei de Custas de Rondônia)”, ministrada pelo mestrando em Sociologia e Direito pela UFF/RJ, Vinicius Lemos. A atividade é realizada por meio da Escola Superior de Advocacia do Estado de Rondônia (ESA/RO) e conta com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
Advogados, acadêmicos e demais operadores do Direito prestigiaram a palestra, que abordou o novo Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei nº 3.896/2016), em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2017.
O presidente da Subseção de Ouro Preto, Herbert Rocha, ressalta que o evento contribui para o aprimoramento jurídico de qualidade. “É importante termos a oportunidade de participar das palestras da ESA/RO, com a presença de especialistas nos temas apresentados, pois, isso engrandece o debate, reafirma o compromisso da OAB/RO com os advogados do interior e permite a educação continuada de qualidade aos profissionais”.
