Seminário foi realizado no auditório da OAB/RO em Porto Velho
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) sediou o ‘IV Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia – Temas Polêmicos e Controversos das Eleições’. O evento, realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero), foi marcado pela participação de palestrantes e debatedoras mulheres de renome no âmbito nacional e estadual.
“Tivemos um evento importantíssimo para toda a comunidade jurídica e, também, para a sociedade em geral, uma vez que 2018 é ano de eleições. Enfatizo isso porque o tema central do seminário foi o Direito Eleitoral”, ressaltou o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
Entre os temas que foram discutidos estão os ‘Pontos Controvertidos das Inelegibilidades Eleitorais’ – ministrado pela doutora pela UFMG e coordenadora do IDP, Marilda de Paula Silveira; e como debatedora a advogada especialista em direito eleitoral Erika Gerardht.
A doutora em direito Juliana Freitas palestrou sobre o ‘Registro de Candidatura: das Polêmicas às Perspectivas para as Eleições’ e a analista jurídica e secretária da EJE – TRE/RO Elizeth Parentes foi a debatedora.
A programação ainda contou com a palestra sobre ‘Propaganda Eleitoral nas Eleições 2018’, com a secretária-geral do CFOAB, Luciana Nepomuceno; e com a procuradora de Justiça Gisele Bleggi, como debatedora.
O presidente do Idero, Juacy Loura Júnior, disse que é indiscutível que a política brasileira passa por grandes mudanças e as discussões sobre temáticas antes desconhecidas no Direito Eleitoral vem sendo debatidas em todos os lugares. “Falamos sobre candidaturas avulsas, propaganda eleitoral cada vez mais restritivas e o uso das novas tecnologias, financiamento coletivo de campanha, ou seja, é um ramo que sempre se modifica e a sociedade e advocacia precisam estar atentas às inovações legislativas e tecnológicas”, falou.
Presidente do Idero, Juacy Loura
Juacy também contou que a participação dos advogados e advogadas nessa seara contribui, de modo decisivo, para tornar o Brasil um país mais digno, justo, consciente e mais aberto a todos, sem exclusões, sem discriminações ou intolerâncias, especialmente em um momento tão delicado e com rivalidades acirradas no campo democrático.
“Quero dizer que a OAB desde seus primórdios participa da vida política deste país, seja através do Conselho Federal ou seja através dos valentes advogados que militam nesta área aqui em Rondônia. O Instituto de Direito Eleitoral do Estado desde o ano de 2009 também vem contribuindo para o desenvolvimento da consciência democrática com a participação de todos na discussão política, na formação e representatividade”, disse Juacy.
Durante o evento, foram entregues certificados de participação às palestrantes e debatedoras, além de certificados de agradecimento recebidos por apoiadores do seminário. Após sua palestra, Luciana Nepomuceno também realizou a entrega do livro Minirreforma Eleitoral Comentada, obra de sua autoria.
A entrada para o evento foi de 1kg de alimento não perecível. A arrecadação será doada para instituições de caridade. Os participantes terão direito à certificação de 4 horas/aula.
Também participaram do seminário o secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira; a secretária-geral adjunta e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Aline Corrêa; o conselheiro federal e ouvidor nacional da OAB, Elton Assis; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/RO), José Vitor Costa Júnior; a presidente da OAB Jovem, Larissa Rodrigues; o presidente da Comissão de Acolhimento ao Jovem Advogado, Michel Mesquita; demais membros da Seccional Rondônia; comunidade jurídica; jornalistas e acadêmicos de Direito.
