O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou a importância da educação no combate à violência no Brasil ao falar durante a abertura do seminário Justiça e primeira infância: o futuro começa hoje, promovido nesta quarta-feira (27) pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
Segundo ele, “nós estamos num momento em que se discute a reforma do Código de Processo Penal e do Código Penal, achando que vamos acabar com a violência, mas não vamos”. O ministro citou que alterações já feitas na legislação, como a instituição da Lei Maria da Penha e o endurecimento na pena de diversos crimes, foram insuficientes para diminuir a criminalidade no país.
“É cuidando dos jovens, da alma de milhões de brasileiros, de jovens desamparados, que nós vamos combater a violência. Nós vamos combater a violência mediante a instituição de uma política pública de futuro, educando os nossos jovens, oferecendo a eles oportunidades, informação, estudo” – disse.
O presidente do STJ ressaltou a importância de iniciativas como a do seminário para a construção de um futuro melhor no país. “Precisamos unir todas as forças que trabalham em prol dos menores para resolver os problemas da juventude e, assim, a maioria dos problemas do Brasil, como a violência. Como consequência, o Brasil deixará de ser um país de promessas para ser a realidade de um país educado e desenvolvido”, acredita.
Marco legal
Com programação até quinta-feira (28), o evento tem o objetivo de apoiar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância no Distrito Federal, mediante o compartilhamento de seus fundamentos, das estratégias, boas práticas e dos instrumentos de integração intersetorial.
O seminário é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o TJDF e o Instituto Alana em defesa dos direitos da criança na primeira infância.
Além do presidente do STJ, participaram da abertura do evento: o ministro da Cidadania, Osmar Terra; a segunda vice-presidente do TJDF, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito; a deputada federal Leandre Dal Ponte; a defensora pública-geral do DF, Maria José de Nápolis; a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa Oliveira Barreto; o secretário de Desenvolvimento Social do DF, Eduardo Zaratz; o coordenador da Infância e Juventude do DF, juiz Renato Rodovalho Scussel; e a representante do Instituto Alana, Isabella Henriques.
