Na próxima semana, as Varas Cíveis (inclusive Juizado da Infância e da Juventude) das comarcas de Pimenta Bueno (RO) e Jaru (RO) utilizarão o sistema de Processo Judicial Eletrônico(PJe). Após a implantação, os novos feitos e os recursos neles interpostos tramitarão, exclusivamente, pelo PJe. Os processos antigos continuarão a tramitar de forma física. A ferramenta já é utilizada nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública nessas comarcas.
Atualmente, o PJe utiliza a versão 1.7.1.5, que traz correções e melhorias no sistema, entre elas segurança ao acessar processos sigilosos; problemas que impossibilitavam peticionamento de processos sigilosos; erros que impossibilitavam a remessa à segunda instância e problemas que ocorriam ao protocolizar processos com vários documentos.
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos tribunais brasileiros, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) proporciona uma enorme celeridade processual, pois elimina inúmeras etapas burocráticas existentes na tramitação dos processos físicos nas Varas e Juizados no âmbito da Justiça Federal e Estadual. Exemplo: juntadas de petições e a famosa “carimbada” no papel, deixam de existir.
PJe em Espigão do Oeste
O sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe já está funcionando na comarca de Espigão do Oeste. A implantação, feita por técnicos da Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorreu na semana passada. Todo o trabalho foi acompanhado pelo juiz de Direito Wanderley Jose Cardoso.
Para o magistrado, este é um marco histórico para o Judiciário de Rondônia, algo que realmente deve ser lembrado na posteridade. “Todos nós participamos dos treinamentos proporcionados pela equipe técnica durante a implantação.
Os técnicos da Coinf-TJRO instruíram servidores, magistrados e advogados com muita dedicação, o que foi lembrado pelo magistrado, em confraternização com a equipe de trabalho.
