A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na terça-feira (14), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) com o corregedor-geral, desembargador Hiram Souza Marques. Durante a reunião, foram apresentadas sugestões sobre temas importantes como implantação de Escritório Corporativo nos Juizados Especiais e implantação de alvará eletrônico. Na oportunidade, demandas dos profissionais da advocacia de Jaru e Ouro Preto do Oeste foram apontadas com o intuito de alinhar atuações conjuntas com o Tribunal nos referidos municípios.
Pela OAB/RO participaram da reunião o presidente da Seccional, Andrey Cavalcante; o secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto; o presidente da Subseção de Jaru, Indiano Pedroso; o presidente da Subseção de Ouro Preto do Oeste, Herbert Rocha; a conselheira federal por Rondônia, Veralice Veris; e o conselheiro Seccional, Marcos Donizetti Zani.
TJRO apresentou relatório de produtividade.
Andrey Cavalcante destacou a importância do diálogo entre as entidades. “Abordamos temas importantes que influenciam diretamente, não só a advocacia e o Poder Judiciário, mas assuntos de relevância para o cidadão. Esta é a consequência do bom relacionamento institucional, sempre com a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional”, afirma.
Outro item tratado no encontro foi sobre a inclusão de relatório e controle de produtividade dos magistrados e serventuários dos cartórios a fim de contribuir para uma prestação jurisdicional célere. O pedido foi acatado pelo Tribunal que, no momento, apresentou o respectivo documento e informou que em breve será disponibilizado ao acesso da advocacia.
Indiano Pedroso
Eurico Montenegro Neto assegura que são pleitos importantes para advocacia rondoniense. “A OAB/RO sempre pensa em melhor atender às necessidades da advocacia e do jurisdicionado. Os pedidos dos profissionais sempre são acompanhados para que assim busquemos maneiras de superar as dificuldades encontradas”, pontua.
Ainda na ação, foi reiterada a possibilidade de o TJRO firmar um convênio com a Seccional para ceder, provisoriamente, para uso como estacionamento, o terreno destinado à futura sede dos órgãos jurisdicionais de 1º grau.
Durante a reunião, o presidente da Subseção de Jaru, Indiano Pedroso, elencou demandas a serem desenvolvidas no município. “Nesta gestão, a OAB vem mantendo um diálogo bastante importante com o Tribunal, com a Corregedoria, sempre buscando o aperfeiçoamento do Judiciário de Rondônia, visando à celeridade processual, qualidade das decisões judiciais, de modo que o advogado tenha um bom serviço prestado, e que o cidadão que busca o judiciário seja sempre bem atendido”, comenta.
Andrey Cavalcante e Herbert Rocha.
Ao apresentar projetos do município de Ouro Preto do Oeste, o presidente da respectiva Subseção pontuou o grande empenho do TJRO para a efetivação de demandas da advocacia. “Especificamente em relação a Ouro Preto esperamos uma aproximação entre as Varas, pois a prestação de serviços no município tem melhorado consideravelmente e, por isso, temos buscado atender os reclames da advocacia, sempre trazendo ao Tribunal as demandas que visam a melhor prestação jurisdicional”, ressaltou Herbert Rocha.
Hiram Marques disse que firmou um calendário para realizar reuniões mensais com a Ordem a fim de ouvir a advocacia para ajustar os serviços do Tribunal. “A advocacia é muito importante para nós, é nossa referência, por isso é tão importante ouvirmos as reivindicações para procurarmos, na medida do possível, atender a todos os pedidos, pois o TJ existe para prestar serviços à comunidade, representada pela advocacia, logo, é nossa obrigação atender e aprimorar os serviços realizados, diariamente”, finaliza.
