A posse solene da Diretoria da Subseção de Ji-Paraná, para o triênio 2013-2015, que tem como Presidente Solange Aparecida da Silva, aconteceu na noite de terça-feira (26), em um evento bastante prestigiado. Estiveram presentes os membros da Diretoria da Seccional, Andrey Cavalcante – Presidente, Veralice Veris – Vice-Presidente, Michel Barros – Secretário Geral e Fernando Maia – Diretor Tesoureiro. Também marcaram presença representantes do Poder Judiciário da Comarca, do Ministério Público, da Prefeitura, ex-presidentes da Subseção, os presidentes eleitos das Subseções de Presidente Médici e de Cacoal, advogados e a coordenadora do curso de Direito do Ceulji-Ulbra.
A principal tônica dos discursos foi a unidade entre os Poderes e a prestação de contas à sociedade por meio de entidades que cumpram fielmente o seu papel de servir e fiscalizar, primando pela ética, o respeito e a valorização profissional. O Juiz Silvio Viana, Diretor do Fórum, lembrou de sua época como advogado e falou do importante papel desempenhado pela OAB na defesa da classe e que este dever tinha como único objetivo: “buscar a Justiça para todos”. Por sua vez a Promotora de Justiça, Ana Maria Contijo, conclamou a Ordem para arregaçar as mangas em busca da Justiça para todos, sempre pautada na ética e no compromisso que as entidades têm de mostrar a sociedade seu real papel de esclarecer, defender e garantir o acesso ao Direito.
De forma emocionada, a Presidente da Subseção citou em seu discurso que o principal objetivo da Diretoria é valorizar o profissional, dando total respaldo a atividade da advocacia, mas cobrando ética dos advogados no exercício da profissão. As prerrogativas também foram destacadas como metas, uma vez que elas “representam verdadeiros instrumentos de defesa da sociedade perante os poderes constituídos”. A presidente conclamou os colegas para serem vigilantes e para concentrar os esforços na área do relacionamento, que deve ser respeitoso com juízes, promotores, serventuários, partes e entre os próprios colegas.
A presidente ainda falou sobre os valores dos honorários, que frequentemente são aviltados não só por decisões judiciais no tocante às verbas de sucumbência, mas também por alguns profissionais quando da contratação com seus clientes. Solange finalizou declarando estar ciente das responsabilidades dela e de todos os demais membros da Diretoria de gerir os destinos da Subseção, mas lembrou: “a administração da OAB não pode ser feita por uma única pessoa, preciso da colaboração de todos”.
Andrey faz balanço do início da gestão
O Presidente da Seccional da OAB/RO, Andrey Cavalcante, aproveitou a ocasião para fazer um rápido balanço desses dois primeiros meses de sua gestão. Andrey lembrou que está focado em fazer uma gestão audaz, focada principalmente na defesa intransigente das prerrogativas, baseadas no controle preventivo e repressivo, e a educação continuada.
Relatou a reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Bessa, onde ficou acordado que as notas recomendatórias sugeridas pela OAB/RO seriam transformadas em uma instrução normativa para punir eventuais infratores das prerrogativas. Também falou da atuação dos Conselheiros Federais juntamente com o Presidente nacional da OAB, Marcos Vinicius Furtado, que articulam um projeto de lei para criminalizar a violação às prerrogativas. Salientou o trabalho que está sendo executado pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas, que vem atuando com rigor ao ser acionado, na busca por soluções que buscam não somente resolver a situação do momento, mas identificar as causas e apresentar propostas que resolvem o problema em casos futuros.
Quanto a Educação continuada, destacou o trabalho executado pela diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA), que já organiza u calendário de eventos que começa a partir de março, com palestras que trarão pessoas reconhecidas, como o professor doutor José Augusto Delgado (STJ). Salientou que a ESA está firmando um termo de cooperação técnica com a Unir e estuda outro acordo de cooperação com a UERJ, ambos voltados para a pós-graduação e pesquisa.
“Também estaremos investindo na capacitação digital de todos os advogados de Rondônia por meio da ESA, de modo que todos estejam habilitados para operar o processo judicial eletrônico. Essa é uma grande bandeira da nossa gestão e certamente será um dos nossos maiores legados. Registro a importância que Ji-Paraná tem nessa gestão por isso contamos com o apoio dos três Conselheiros Estaduais e da Conselheira Federal Suplente, ambos oriundos dessa comarca”.
Andrey ainda pontuou atuação da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO), que tem entre suas principais missões investir em tecnologia de informação, da luta por uma legislação que garanta férias de 30 dias aos advogados, da atuação em defesa da advocacia pública e criticou duramente a edição da Lei que “fere de morte o direito à confidencialidade do advogado e consequentemente a própria defesa material do acusado e assim falido em seus fins o Estado de Direito”.
A próxima posse de subseção acontece na segunda-feira (04), em Ariquemes.
