A posse solene da nova Diretoria da gestão 2013-2015 da Subseção de Ouro Preto D’Oeste da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que aconteceu na noite de terça-feira (05), lotou o auditório da Subseção. Estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal Regional do Trabalho, Delegados de Polícia, o Presidente do Poder Legislativo Municipal, o Prefeito Alex Testoni, representantes de secretarias municipais, de autarquias e advogados da região. Da Seccional de Rondônia, estavam presentes o Presidente Andrey Cavalcante, a Vice-Presidente Veralice Veris e o Secretário-Geral Michel Barros. A questão o mais pontuado nos discursos foi a valorização da profissão de advocacia.
O Promotor de Justiça, Evandro de Araújo Oliveira, destacou que estar na Ordem dos Advogados do Brasil, era como se estivesse na sua segunda casa, local onde ele iniciou sua vida jurisdicional e para onde ele pretende voltar após se aposentar como Promotor. Lembrou que quando na advocacia participou das comissões da OAB, entre elas a OAB Jovem e a Comissão de Exame da Ordem. Recomendou aos novos membros da Diretoria, tanto da Subseção como da Seccional, que procurem valorizar e defender a profissão, essencial para a manutenção da Justiça e do Estado Democrático de Direito.
Por sua vez o Diretor do Fórum, Juiz Maximiliano Darci David Deitos, comentou e defendeu o julgamento pelo STF do Recurso Especial 603583, que julgou constitucional a aplicação do Exame da Ordem. Para ele o profissional exerce um papel central para a manutenção do Estado Democrático de Direito e para tanto precisa estar preparado para exercer plenamente suas atividades, e o Exame da Ordem está aí exatamente para fazer essa seleção a fim de evitar que profissionais despreparados assumam responsabilidades que podem trazer prejuízos incalculáveis ao cidadão. “Cabe ao advogado fazer a ponte entre a linguagem do seu cliente e a linguagem jurídica. Para isso é necessário uma petição bem feita e bem fundamentada. Uma peça bem feita é o passo inicial para se conseguir os propósitos pleiteados”.
O Diretor ainda recomendou ao Presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, que investisse na qualificação dos profissionais da advocacia de Ouro Preto D’Oeste por meio de cursos de extensão, congressos e seminários.
Em seu discurso, o Presidente da Subseção de Ouro Preto, Ermínio de Sousa Melo afirmou que a prioridade em sua gestão será o fortalecimento da advocacia, que se traduz no respeito às prerrogativas profissionais. “Fortalecer a advocacia é fortalecer a Justiça. Um depende do outro. No final, é a cidadania quem se beneficia desse elo”. Lembrou que o desrespeito às prerrogativas do advogado é crime, é abuso de autoridade e que não irá transigir nesta questão. Ermínio conclamou os advogados que compõem a Subseção para lutarem juntos por uma sociedade mais justa e menos desigual. “Por uma Ordem sempre atenta e vigilante na defesa do cidadão e do Estado Democrático de Direito”. Finalizou.
Andrey Cavalcante, por sua vez, fez um balanço da gestão nos primeiro 60 dias de seu mandato mostrando todo trabalho que vem sendo desenvolvido em defesa das prerrogativas, qualificação profissional, participação ativa na sociedade por meio de parcerias com entidades para a promoção da cidadania e defesa das suas garantias constitucionais, ações em favor da advocacia pública e especialmente as reivindicações junto ao Tribunal Regional do Trabalho 14 Região para garantir melhor prestação jurisdicional e melhores condições de trabalho com resultados mais eficientes para a advocacia.
Andrey se comprometeu com a advocacia local de ter como marca levar a cada advogado a inclusão digital, a padronização das salas dos advogados, equipamentos eletrônicos de ponta para um melhor desempenho das atividades, especialmente em função da implantação do processo judicial eletrônico em todo o Estado. “A OAB de Ouro Preto será a primeira a ser contemplada com essa nova estruturação em equipamentos”, garantiu.
Nesta quarta-feira (06), Andrey Cavalcante participa das posses solenes das Subseções de Machadinho e Jaru.