A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na manhã desta terça-feira (14), reunião com o intuito de garantir o cumprimento das prerrogativas da advocacia para acesso às unidades prisionais no estado. A ação, promovida na sede da Seccional, reuniu membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), advogados criminalistas, e representantes da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO), Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon). O debate foi gravado pelo programa ‘Tribuna Livre’ e irá ao ar no próximo fim de semana.
A discussão abordou sobre assuntos referentes ao tratamento dado à advocacia em unidades prisionais, especificamente, na penitenciária Milton Soares de Carvalho, também conhecida como Presídio 470, e na Casa de Detenção Dr. José Mario Alves da Silva, popularmente chamada de Urso Branco. Os profissionais relataram as problemáticas enfrentadas por advogados e agentes penitenciários, e destacaram algumas possíveis formas de resolver a situação.
A vice-presidente da Seccional Rondônia e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da OAB/RO, Maracélia Oliveira, destaca que “é necessário realizar o diálogo com as entidades que vivem esses problemas no dia a dia, para tentarmos achar uma solução digna a ambas as partes. A luta pela manutenção das prerrogativas da advocacia é umas das principais bandeiras da Seccional, e não iremos permitir que sejam violadas”, comenta.
A ação contou com a participação dos membros da CPD da OAB/RO, Marcio Santana e Pedro Henrique Macedo Pinheiro; do deputado estadual Anderson Pereira; do advogado Singeperon, Gabriel Tomasete; o integrante do Singeperon, Igor Salvador; e do advogado Jefferson de Brito.