Rondonotícias – Professor, qual sua análise em relação a onda de violência que só tem crescido nos últimos tempos, não só na capital, mas também no interior?
Rodolfo Jacarandá – Evidentemente que as estruturas de segurança pública existentes estão sobrecarregadas. O problema é de desenvolvimento. Quem mora em Rondônia há mais de 30 anos sabe do que estou falando. O que acontece em Porto Velho é um absurdo completo. A cidade cresceu, e a população foi parcialmente enganada em relação aos efeitos desse “boom” de crescimento. Na verdade, o que aconteceu é que experimentamos mais um ciclo, que deixou, mais uma vez, seus testemunhos de sofrimento.
Rondonotícias – Mas, então, como pode ser combatido esse mal? Como a população pode se restabelecer?
Rodolfo Jacarandá – A resposta é sempre, mais democracia. O cidadão tem que se aproximar mais de seus representantes. Daí a importância dos protestos. Quanto mais distantes, mais as decisões são tomadas sem que os interesses da população sejam levados em conta.
Rondonotícias – Nos últimos tempos, o senhor acredita que a população acordou ou está a serviço de uma minoria que quer se perpetuar cada vez mais no poder?
Rodolfo Jacarandá – Temos indícios de que as coisas estão melhorando. Somos uma democracia jovem, se consolidando. Os sinais são positivos, mas é preciso avançar muito mais. Só não podemos esperar a geração seguinte para ter uma vida melhor.
Rondonotícias – Sobre a corrupção que assola todo País, no chamado caso “Petrolão”, a população brasileira pode confiar que essas investigações que estão ai irão surtir algum efeito?
Rodolfo Jacarandá – As estruturas democráticas estão sendo refinadas. A independência do Ministério Público, que esteve em jogo nos protestos de 2013, e foi consolidada a partir de uma relação feita com o clamor das ruas, é um belo exemplo. Instituições grandes e que continuam no centro dos debates, como OAB, são fundamentais. Posso colocar também as universidades, que vêm passando por um processo de fragilização, mas que lutam para se inserirem como atores. Isso também é importante.
Rondonotícias – Do ponto de vista sociológico e filosófico, o homem nasce corrupto? Ou é o meio onde ele se encontra, que o transforma?
Rodolfo Jacarandá – Acho que essa discussão não faz muito sentido hoje. O importante é o que está acontecendo. As oportunidades que aparecem são imensas. A corrupção nasce da distância entre o centro das decisões e as pessoas comuns. Quanto mais próximas, menos corrupção. O gestor público tem que ser uma pessoa que saiba, no dia a dia, que o trabalho dele está sob olhos da população.
Rondonotícias – Da filosofia dos partidos políticos, o senhor acha, por exemplo, que pode nascer uma conscientização sadia ao cidadão, sobre os assuntos de seu cottdiano?
Rodolfo Jacarandá – Penso que o caminho tem de ser o contrário. Não vejo maturidade dos partidos educando o povo. Desde de 2013 temos vivido uma pressão maior para que as coisas mudem.
Rondonotícias – Seguindo essa linha de raciocínio, na sua opinião, quais os assuntos da agenda nacional que devem permanecer em debate?
Rodolfo Jacarandá – O primeiro, e mais importante, é a corrupção. Enquanto o Brasil for um País que mantém o cidadão longe das decisões principais do poder público, não haverá solução para nenhum outro problema. Por isso, que não adianta ficar falando em educação, saúde, etc. Aí você me pergunta por quê? Porque tudo depende do uso do dinheiro público e da regularidade dos processos, e isso, infelizmente, não acontece no Brasil
Rondonotícias – E nisso falando, passou então da hora de uma reforma política acontecer de fato?
Rodolfo Jacarandá – Passou e a agenda fica sempre mudando. O que os movimentos sociais e os grupos que fazem pressão ao poder hoje precisam, é se conscientizar. Sem foco essa energia se perde com o tempo.
Rondonotícias – Quando há um protesto como o de 2013, por exemplo, imediatamente os assuntos voltam para agenda e quase sempre não se tem respostas. Para o professor, por que isso acontece?
Rodolfo Jacarandá – Porque o Brasil é um País ainda muito autoritário, uma democracia jovem que vem se consolidando. Não há interesse daqueles que já estão dominando, sentados no poder, de fazer com que as coisas mudem, sem que o povo o pressione.
Rondonotícias – Essa democracia nossa avança parece avançar a passos de tartarugas. Na sua opinião, qual então os sintomas desse avanço.
Rodolfo Jacarandá – Boas instituições independentes têm crescido e se tornaram mais fortes. Não só o Ministério Público, a Defensoria Pública, que vêm se consolidando nos Estados, a OAB, como disse antes. Também os movimentos sociais. Fora o fato de protestos gigantescos acontecerem no Brasil com mais frequências. São esses os bons sintomas a que me refiro. Isso não quer dizer que vivemos numa maravilha.
Rondonotícias – Os protestos contra corrupção do dia 12/04, foram muito menores do que aqueles ocorridos recentemente em no dia 15 de março último. A que isso se deve a seu ver?
Rodolfo Jacarandá – A resposta tem que ser dada por cada um de nós brasileiros. A classe política depende de nós, não o contrário.
Rondonotícias – Mudando de assunto professor, como o senhor avalia a execução das penas no Sistema prisional Brasileiro?
Rodolfo Jacarandá – Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO, quero dizer que fazemos visitas periódicas nessas instituições penais, não só aqui em Porto Velho, mas em todo Estado. Aliás, esse é o assunto dominante do nosso trabalho. As condições do sistema prisional de Rondônia são absurdas. E esse assunto é alvo do maior litígio internacional de direitos humanos das Américas, e um dos maiores do mundo, tirando os tribunais de guerras feitos nos anos 90. Não só o caso Urso Branco, mas todo sistema prisional. A OAB não está ausente dessa discussão, muito pelo contrário.
Rondonotícias – Qual o papel da OAB/RO, na preservação dos valores e bens da vida, sobretudo em relação às vítimas da violência?
Rodolfo Jacarandá – Em relação ao monitoramento, a OAB trabalha sempre presente no centro das discussões. Como fiscal dos nossos direitos democráticos, posso garantir que atuamos em todas as áreas. Sobre o problema do foco de atuação dos Direitos Humanos, isso tem virado uma polêmica desnecessária. Nosso objetivo é proteger os direitos de todos os cidadãos, sem distinções.
Rondonotícias – Gostaria que o senhor falasse sobre a questão da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, um patrimônio de fato e de direito do povo de Rondônia, mas que está jogada às traças.
Rodolfo Jacarandá – Quero que fique sabendo que partiu da OAB a ação civil pública para proteção daquele patrimônio. Recentemente, contamos com uma decisão, agora, obrigando o poder público a realizar as obras necessárias de restauração. Esperamos que essa decisão seja cumprida. É um cenário muito triste.
Rondonotícias – Professor Rodolfo, agradecemos pela entrevista e esperamos contar com a presença em outras vezes por aqui.
Rodolfo Jacarandá – Muito obrigado. Sempre que for necessário voltaremos a conversar e prestando os devidos esclarecimentos a sociedade.
