Presidente da OAB conclama advocacia de Rondônia a participar da consulta sobre as audiências telepresenciais em Sessão do Conselho Seccional

O Conselho Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil reuniu-se para a 439ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (02) para deliberar acerca de processos envolvendo interesses da advocacia. Durante o pleito, o presidente Elton Assis conclamou a todos para responderem a consulta à advocacia, que segue até dia 05 de junho, no site da OAB (clique AQUI).

A pesquisa traz questionamentos sobre audiências telepresenciais e prazos processuais para dar voz aos profissionais devido o atual momento jurídico, afim de conhecer os problemas e apontar soluções.

“Esse momento que estamos vivendo é muito difícil para a nossa sociedade, mas estamos nos reinventando e encontrando meios de dialogar com a advocacia. Um dos meios encontrados é através de reuniões virtuais com os presidentes no interior do Estado. Além disso, temos feito Sessões do Conselho, entrega de credenciais e Colégio de Presidentes. Agora, através dessa pesquisa, queremos alcançar toda a advocacia para discutir sobre a utilização de ferramentas tecnológicas para a realização de atos processuais especialmente, audiências de instrução telepresenciais, para que o debate não fique adstrito apenas ao Sistema Ordem”.

Direito no pós pandemia

Durante o Conselho Pleno, Elton Assis reafirmou o compromisso de toda a gestão em defender o valor e importância da advocacia, que é porta voz da sociedade e do jurisdicionado. “O mundo não será o mesmo depois da pandemia, e muitas coisas estão sendo impostas à advocacia. Precisamos nos unir nesse momento e fazer um franco debate nesse aspecto para que possamos ter alternativas para garantir o pleno exercício da advocacia. Não basta apenas colocar resistência a esse novo modelo”.

O presidente esclarece que essa não é uma pauta exclusiva daquelas pessoas que estão integrando o Sistema Ordem, mas que deve envolver toda a advocacia brasileira. “Os caminhos apontados hoje estão direcionando a diminuição do papel e importância do advogado e não podemos permitir isso. Precisamos mostrar para a advocacia brasileira que ela tem que estar unidade e tem que agir. Os meios virtuais devem ser utilizados, no entanto, respeitando o princípio da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal, da segurança jurídica”.

439ª Sessão Ordinária

Também participaram da 439ª Sessão Ordinária a vice-presidente da Seccional e diretora geral da ESA/RO, Solange Aparecida; o diretor-tesoureiro, Fernando Maia; o secretário geral, Márcio Nogueira; a secretária adjunta, Aline Corrêa; o presidente da CAARO, Elton Fülber; o representante do IAB no Estado de Rondônia, Breno de Paula; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), José Bernardes Passos Filho; os presidentes das Subseções de Ariquemes, Brian Griehl; e Cacoal, Diógenes Nunes de Almeida Neto; os conselheiros federais Juacy dos Santos Loura Júnior e Veralice Gonçalves de Souza Veris; e conselheiros seccionais de Rondônia.