O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, participou da cerimônia de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), realizada nesta quarta-feira (4). O evento, que marcou a transição administrativa, reuniu autoridades, servidores e representantes da advocacia em um momento de celebração e reafirmação de compromissos institucionais.
Em seu discurso, Márcio Nogueira destacou a importância da Justiça do Trabalho na promoção da dignidade humana e na defesa dos direitos sociais. Ele parabenizou a administração anterior pelo trabalho desempenhado e desejou sucesso à nova gestão, liderada pelos desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior, que assume a presidência, e Carlos Augusto Gomes Lôbo, como vice-presidente e corregedor.
“A Justiça do Trabalho desempenha um papel fundamental no fortalecimento da cidadania. Esta Corte, sob nova liderança, terá o desafio de equilibrar tradição e inovação para garantir que as relações de trabalho continuem pautadas pela igualdade e pela dignidade”, afirmou o presidente da OAB Rondônia.
Durante sua fala, Márcio Nogueira abordou os desafios impostos pelas mudanças no mundo do trabalho, incluindo a precarização das relações laborais e a crescente substituição de vínculos formais por modelos de prestação de serviços. Ele destacou o conceito de “precariado”, utilizado pelo economista britânico Guy Standing, para descrever as condições de instabilidade enfrentadas por muitos trabalhadores.
“Enfrentamos o desafio de compreender essas novas dinâmicas laborais e assegurar a proteção social e a dignidade humana, valores que são pilares da nossa Constituição”, pontuou.
O presidente também reforçou o compromisso da OAB Rondônia em colaborar com a magistratura na construção de uma gestão moderna e inclusiva, pautada pelo diálogo e pela eficiência. Márcio destacou que a advocacia e a magistratura devem caminhar juntas em prol da cidadania, reafirmando que as prerrogativas dos advogados não são privilégios, mas garantias essenciais para a administração da Justiça.
“O acesso à Justiça é a base que sustenta nossa nação. É o elo que une o Poder Judiciário e a Advocacia. É nosso ponto de convergência”, disse.
E completou l: “As nossas prerrogativas profissionais não são privilégios! São o alicerce do Estado Democrático de Direito! Quando insisto na defesa dos direitos e garantias da advocacia, estou, na verdade, defendendo os nossos jurisdicionados!”
