O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Elton Assis, assinou a portaria de nomeação do membro Raimundo Nonato Martins de Castro na Comissão de Estudos Constitucionais, na tarde desta quarta-feira (24).
Entre as competências da Comissão, estão: realizar e estimular estudos e eventos jurídicos relacionados à temática constitucional; assessorar o Conselho Seccional no encaminhamento de matérias de sua competência e cooperar e promover o intercâmbio com outras instituições com interesses afins.
Elton Assis salienta que as comissões temáticas da Ordem são fundamentais para execução de ações em prol da advocacia e, principalmente, da sociedade. “O sistema OAB é formado por várias partes e as comissões são peças essenciais para o bom funcionamento. Assim como as demais comissões, esta é de extrema importância”.
O novo membro nomeado agradeceu a confiança da presidência e assumiu o compromisso de manter atualizado um centro de documentação relativo às finalidades da Comissão. “Cremos ser objetivos da Comissão de Estudos Constitucionais, assessorar a diretoria da Seccional no encaminhamento das matérias de sua competência”, fala Raimundo Castro.