Na última segunda-feira (2), teve início a segunda turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, fruto de uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), por meio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA-RO), e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). A OABRO, conforme edital, lançou seleção pública que originou 50 participantes para compor a nova turma, visando à qualificação de profissionais para atuar na mediação e conciliação de conflitos.
A aula inaugural contou com a presença do Presidente da OAB Rondônia, Dr. Márcio Nogueira, que ressaltou a importância da capacitação para a promoção da cultura da paz e da eficiência da justiça. “A mediação e a conciliação são ferramentas essenciais para uma justiça mais ágil e humanizada, e a OAB Rondônia se orgulha de fazer parte dessa iniciativa que visa qualificar advogados e demais profissionais para a resolução de conflitos de forma eficaz e pacífica,” afirmou Dr. Márcio em seu discurso.
O curso, que teve início no dia 2 de setembro e vai até 6 de dezembro de 2024, busca propagar o conhecimento acerca da Mediação e Conciliação Judicial, além de ensinar técnicas para mediar conflitos. Ao longo do período, os participantes serão qualificados para atuar como mediadores e conciliadores judiciais, contribuindo para a melhoria da eficiência no Judiciário e promovendo a cultura de paz.
Durante o curso, os alunos deverão cumprir uma carga horária que inclui etapas teóricas e práticas, com a exigência de 75% de frequência mínima na etapa teórica para seguir ao estágio supervisionado. O não cumprimento da exigência de presença acarretará o desligamento do aluno.
O Presidente da OAB Rondônia reforçou o papel da advocacia na resolução de conflitos por vias alternativas ao litígio judicial, como a mediação e conciliação. Ele destacou que essas formas de resolução de conflitos permitem aos advogados oferecerem um serviço mais célere e eficiente aos seus clientes, além de contribuírem para desafogar o sistema judiciário. “Essa parceria entre a OAB, o Tribunal de Justiça e a Emeron é um marco importante para Rondônia, pois estamos capacitando profissionais que atuarão diretamente na pacificação social e na melhoria do acesso à justiça,” complementou Dr. Márcio.
Com o encerramento do curso previsto para dezembro, os novos conciliadores e mediadores estarão prontos para atuar na solução de conflitos, levando consigo as competências necessárias para promover o diálogo e a resolução pacífica de demandas, contribuindo para a transformação da justiça no estado de Rondônia.
