O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, participou, na segunda-feira (22), da sessão solene de abertura do ano judiciário (2018) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), que aconteceu no plenário da Corte em Porto Velho. A solenidade contou também com a presença dos juízes membros, servidores, advogados e demais convidados, além do diretor-tesoureiro da Ordem, Fernando Maia.
Na ocasião, Andrey fez menção ao desempenho positivo das ações e estratégias da gestão anterior, pontuando os desafios e conquistas, que serão efetivados pela nova. “O constituinte reconheceu o relevante papel que desempenha o Judiciário na pacificação dos conflitos sociais e no equilíbrio do Estado Constitucional de Direito, de forma que possa controlar externamente qualquer infração às regras e aos princípios constantes no Ordenamento Jurídico posto”, disse.
Continuou afirmando que a confiança depositada nos membros que compõem a corte e a Justiça Eleitoral é resultado do trabalho, esforço e dedicação de cada um nas atividades já desempenhadas e na necessidade de controle e de mitigação ou extirpação do meio social de pretensões desprovidas do interesse público e do bem comum.
Andrey também enfatizou que as instituições que atuam para garantir a Ordem Constitucional Jurídica e a boa aplicação das leis defendem a necessidade de que o interesse público e a indisponibilidade desse interesse sejam os objetivos buscados por aqueles que protagonizarão o processo eletivo.
O presidente do TRE-RO, desembargador Sansão Saldanha, destacou que a Justiça Eleitoral é para garantir o exercício da democracia, assegurando os fins da república, permitindo a todos os homens e mulheres a participação nas decisões de interesse da comunidade. “Ao longo do ano de 2018, iremos realizar atividades de muita importância e afinco, e sem dúvidas, sempre destacando o profícuo e árduo trabalho do Tribunal”.
Andrey finalizou ressaltando que a OAB/RO tem efetivado com os candidatos no período eleitoral o ato cívico de compromisso e responsabilidade com a coisa pública, de forma a se resguardar a supremacia do interesse público.
“Tenho fé de que o país encontrará o seu caminho. A minha palavra é de confiança no amanhã. Sou um crente na força de nossa nação. A OAB se posicionará novamente para que todos os envolvidos com o processo eleitoral assumam o compromisso de observar as regras eleitorais e os princípios constitucionais, para que a escolha efetivada pelo cidadão possa ocorrer de forma espontânea e igualitária”, salientou.
Veja o discurso realizado por Andrey Cavalcante na íntegra.