A harmonia institucional entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e o Tribunal de Justiça Estadual (TJ-RO) foi fortalecida nesta sexta-feira (27), durante a 461ª Sessão do Conselho Seccional. O presidente Márcio Nogueira, ladeado de sua diretoria e dos conselheiros federais Elton Assis e Maria Eugênia, recebeu os desembargadores Marcos Alaor Diniz Granjeia (presidente do TJ-RO) e Hiram de Souza Marques (ex-presidente da OAB/RO).
Inicialmente, os magistrados foram recebidos no gabinete da presidência. Ao abrir a sessão, Márcio Nogueira ressaltou a honra de receber o líder do Poder Judiciário rondoniense, pois reforça a importância de se manter o diálogo institucional. “Falo em nome da advocacia de Rondônia que é um privilégio recebê-los aqui em nossa casa. Sei que os senhores têm grande respeito pela advocacia, uma vez que outrora serviram à Ordem com desvelo. Enquanto presidente da OAB, reafirmo também que estamos abertos a profícua convivência entre as instituições, pois, entendo que desta forma, ganha o sistema de Justiça, a efetiva prestação jurisdicional ao cidadão”, frisou, destacando que o presidente do TJ-RO tem estado sempre disposto a dialogar.
Em sua fala, o desembargador Marcos Alaor Diniz Granjeia, que já ocupou a cadeira de conselheiro seccional enquanto exercia a advocacia, exaltou a alegria de ver o “Conselho renovado, rejuvenescido”, ao mesmo tempo em que reverenciou os mais antigos e citou uma visita à Vilhena, em que foi recebido pela vice-presidente Vera Paixão e encontrou antigos amigos como o advogado Odair Flauzino de Moraes e Urano Freire de Moraes.
Ao falar do relacionamento entre as instituições, o desembargador afirmou que “não se chega onde está sozinho. Não existe sistema de justiça, feito e acabado, e eficiente, sem a participação de todos os atores. Imagino que não tenha sucesso sem cada uma dessas versões. E Rondônia é o único Tribunal do país que permite que a OAB envie uma lista para a escolha de juiz eleitoral. E enquanto eu for presidente, quero manter o diálogo e manter essa deferência com a OAB”, garantiu.
Marcos Alaor Diniz Granjeia ainda falou sobre a expansão do Poder Judiciário nos municípios de Rondônia, a criação de sete Fóruns Digitais, a construção dos Fóruns de Colorado do Oeste e Nova Mamoré, atendimento e celeridade nos Juizados Especiais, além da composição do órgão em relação a servidores e magistrados.
Residência de juízes Outro tema abordado pelo presidente do TJ-RO foi o ofício enviado pelas OABs Rondônia e Acre, em que pediram informações sobre os magistrados que atuam na Justiça Trabalhista nos dois estados, e afirmou que o Tribunal e Justiça de Rondônia vai continuar a cumprir o que determina a lei. “Não é crítica, é apenas uma fotografia, que fique claro. O TJ-RO não autorizará, para além das necessidades médicas, autorizadas pelo CNJ, que o magistrado resida fora da comarca onde atua. Ele pode até estar em teletrabalho, mas precisa residir onde judica, para entender e conhecer a realidade”, disse.
Veteranos O ex-presidente da OAB Rondônia e responsável pela construção da sede da Seccional, desembargador Hiram de Souza Marques, expressou sua alegria em retornar a uma reunião do Conselho Seccional. “É um sentimento de saudade. E digo, a sociedade não seria a mesma se não existisse a OAB. Nos momentos mais necessários, a OAB estava presente, defendendo a sociedade, atuando em benefício do coletivo”, disse reafirmando que a parceria entre a OAB e o Poder Judiciário é indispensável.
Da mesma forma, o advogado Arquilau de Paula, também ex-presidente e primeiro inscrito na Seccional, enalteceu a importância da boa relação entre OAB e TJ. “Nós devemos trabalhar com o nosso poder, o Poder Judiciário. É lá que exercemos nossa profissão e ganhamos nossos honorários. É importante que trabalhemos juntos, unidos”, reforçou lembrando ainda de grandes nomes da história da advocacia brasileira.
O conselheiro federal e membro honorário vitalício da OAB/RO, Elton Assis, agradeceu a presença de todos, falou do primeiro contato que teve como presidente do TJ, enquanto seu professor de processo civil na graduação.
A vice-presidente da OAB/RO, Vera Lúcia Paixão, também agradeceu a visita e reafirmou que esse tem sido o propósito da gestão, manter um bom relacionamento com as demais instituições.
Também estavam presentes a secretária-geral Aline Silva, o diretor-tesoureiro Marcos Donizetti Zani, a conselheira federal Maria Eugênia de Oliveira e todos os conselheiros seccionais.
