Depois de vistoriar as obras do Fórum de Porto Velho, no último dia 18 de janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, foi conferir de perto as adequações do novo Fórum de Cacoal. O prédio, bem mais amplo que a atual sede do Judiciário na comarca, foi adquirido pelo TJRO em 2011 e, a partir de março de 2018, iniciou contrato para obras de adaptação. Acompanharam a visita a juíza auxiliar da presidência, Euma Tourinho, e os magistrados da comarca, Emi Carla Yamamoto Roque, Elson Pereira de Oliveira Bastos, Mario José Milane, Ivens dos Reis Fernandes, Anita Magdalaine Perez Belem e Ane Bruinjé.
Atualmente a obra está na 9ª medição, com um percentual de execução de aproximadamente 30%, dentro do cronograma, conforme averiguou o presidente. A previsão é que seja entregue à população em outubro deste ano. “Estamos bem satisfeitos com o andamento e esperamos, com a entrega dessa obra, modernizar as instalações para melhor atender ao cidadão e acolher com maior qualidade aos servidores, hoje trabalhando em espaços ltrapassados”, comentou.
O atual prédio do Fórum de Cacoal está subdimensionado em relação à demanda existente e, o que obrigaria a ocupação de outro imóvel, importando em custo com novo pagamento de aluguel, além do atualmente locado para abrigar as 3ª e 4ª Varas Cíveis e Juizados Especiais. O novo Fórum abrigará todas as varas em um único lugar.
Além do Fórum de Cacoal e do novo prédio da capital, no qual serão reunidos todos os fóruns – Criminal, Cível, Família, Infância e Juventude, Execuções Penais, Violência Doméstica, Juizados Especiais e CPE -, o Judiciário Estadual tem previsão de inauguração do Fórum de Ariquemes, obra mais avançada dentro do cronograma do Poder Judiciário. A previsão de inauguração é para outubro de 2019.
Características
A realização de reformas e adequação do novo Fórum de Cacoal, a cargo da empresa Fernandes Salame EPP, está alinhada às regras de sustentabilidade, com observação de itens como gestão do consumo e gasto com energia elétrica, adoção de lâmpadas de led, acessibilidade, gestão de resíduos, além de layout e edificações em retrofit.
O imóvel foi construído originalmente para abrigar uma instituição de ensino e ganhará nova função (Fórum). Ao dar nova utilidade ao imóvel, o TJRO contribui com a economia de recursos, além de redução na geração de substâncias nocivas e no descarte de materiais, como por exemplo na emissão de gases na cura do concreto e formas.